José Genoino cita música de Chico Buarque e diz que não é “bandoleiro”

Com letra de música de Chico Buarque e ataques ao ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão, a defesa do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) entrou nesta sexta-feira (8) com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a sua absolvição. O petista foi condenado à pena de 6 anos e 11 meses em regime semiaberto, além de multa de R$ 468 mil, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

No recurso, o advogado Luiz Fernando Pacheco classifica o escândalo de "maior ficção da história brasileira (...) urdida pelo maligno rancor de Roberto Jefferson".

Canción Por La Unidad Latinoamericana cantada por Pablo Milanés

O documento de 25 páginas é permeado pela letra da música "Canción por la Unidad Latinoamericana", que fala de injustiça e dos rumos que a história pode tomar. Um dos trechos da canção diz que "Lo que brilla con luz propia//Nadie lo puede apagar" (em tradução livre: "aquele que brilha com luz própria ninguém o poderá apagar"). A música de Pablo Milanés ganhou uma versão de Chico Buarque em 1978.

Em vários momentos do recurso, o advogado exalta o caráter honesto de Genoino e escreve que ele "não merece a pecha de bandoleiro" (sinônimo para bandido) nem "aceita e jamais aceitará sua condenação" pelo tribunal, embora a respeite. Acrescenta que Genoino "brigará, hoje e até o fim de sua existência, todo dia, toda hora, todo mês e sempre" pela sua inocência.

PENAS DO MENSALÃO

Além de desqualificar o depoimento de Jefferson, a defesa argumenta que não há provas contra Genoino e chama a mídia que cobriu o julgamento de "panfletária e reacionária". Segundo o advogado, Genoino se reunia com os demais líderes partidários visando apoio ao governo e que isso "não constitui, por óbvio, a prática de qualquer ilícito".

Alega que, para caracterizar crime de quadrilha, "é fundamental que seja identificada a união do grupo com a expressa finalidade de praticar crimes, o que não é o caso".

O recurso ressalta que os empréstimos bancários concedidos pelo Banco Rural ao PT foram "necessários, lícitos, transparentes" e foram totalmente quitados. Lembra ainda que as contas partidárias de 2003 foram aprovadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que as de 2004 já possuem parecer técnico favorável à aprovação, e que em ambas os empréstimos estão devidamente registrados.

O tipo de recurso apresentado por Genoino recebe o nome de embargos infringentes e, em tese, pode reverter a sua condenação, uma vez que obriga os ministros a analisarem novamente todas as provas do processo.

Porém, só têm direito a esse recurso os réus condenados por um placar apertado, ou seja, que tiveram ao menos quatro votos favoráveis pela sua absolvição, como é o caso de Genoino na sua condenação por quadrilha.

O advogado Luiz Fernando Pacheco deixa claro que pretende, com o recurso, "conquistar coração e mente dos festejados novos membros" do tribunal, ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que assumiram depois que a primeira fase do julgamento já havia terminado. Durante a análise dos chamados embargos de declaração, Barroso chegou a elogiar Genoino, um homem que "jamais lucrou com a política".