Juiz indefere pedido de escolas de samba e repasses da PMT continuam proibidos

O juiz Otton Lustosa, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública negou a solicitação das escolas de samba para que a Prefeitura de Teresina liberasse os repasses para a realização dos desfiles de Carnaval na cidade. O Instituto do Samba de Raiz foi o autor do pedido de antecipação de tutela indeferido pelo magistrado.

Otton Lustosa concordou com o parecer do Ministério Público Estadual, através da promotora do Núcleo da Fazenda Pública, Leida Diniz. A Liga Independente das Escolas de Samba se posicionou sobre o tema e argumentou que o financiamento dos desfiles incetiva uma manifestação cultural, assim como as apresentações de grupos folclóricos pagas pela PMT.

Em resposta às críticas de que a Prefeitura não recorreu da recomendação do Ministério Público, a presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FCMC), Laurenice França, destacou que a PMT não poderia deixar de cumprir uma recomendação judicial. Em janeiro, a Prefeitura já havia protocolado um um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o MPE-PI solicitando que as verbas para o carnaval da capital fossem mantidas este ano e cortadas a partir de 2012.