O vice-governador de Mato Grosso Otaviano Pivetta conseguiu na Justiça o direito de reaver um carro que está sendo usado pela ex-mulher dele, Viviane Cristina Kawamoto. A decisão publicada nesta quinta-feira (30) determina a entrega no prazo de cinco dias. A defesa dela informou que ainda não foi notificada da decisão.
O casal se separou após uma denúncia de agressão feita por Viviane contra Pivetta, em Itapema (SC), durante férias em família, no mês de julho deste ano. O processo tramita na Justiça de Santa Catarina.
No pedido que fez à Justiça, o vice-governador diz que foi casado com Viviane em regime de separação de bens e que assinaram o divórcio no dia 13 de agosto. Ele argumenta que ela ficou com o carro e que chegou a ser notificada para devolvê-lo exatamente um mês depois.
No entanto, ela ignorou a advertência e permaneceu com o veículo, que vale quase R$ 300 mil. Viviane chegou a tentar comprar o veículo, mas não efetuou o pagamento do valor pedido, de R$ 280 mil, segundo Pivetta.
Ao determinar a devolução, o juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, disse que foram apresentados por Otaviano documentos que demonstram que ele é o verdadeiro dono do carro e que a ex-mulher já havia sido notificada a devolver o veículo.
Ele lembrou também que a separação é alvo de um processo por conta de supostas agressões à Viviane, que tramita na 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. Segundo o magistrado, caso esse processo determine, é clara a possibilidade de reversão da medida.
Caso não cumpra a decisão de devolver o veículo, Viviane terá que pagar multa diária de mil reais, ou, alternativamente, depositar o valor de R$ 280 mil, como o pedido pela defesa de Otaviano e, por último, busca ao veículo, inclusive com possibilidade de arrombamento e reforço policial.
A audiência de conciliação está agendada para o dia 14 de dezembro.
Entenda o caso
No dia 7 de julho, Viviane disse à polícia que o marido tinha a agredido e batido a cabeça dela no sofá várias vezes. Ela mostrou aos policias marcas de vermelhidão em seu rosto, pernas e braço gerado pelas agressões.
O vice-governador relatou à polícia, naquele dia, que a mulher mordeu a mão, mas argumentou que em nenhum momento tinha a agredido.
A polícia encaminhou o casal até a delegacia para registrar a ocorrência, mas no caminho a mulher começou a relatar outra versão, dizendo que foi só uma discussão e que não queria mais fazer o boletim.
No entanto, como Viviane apresentava lesões no rosto e, na ligação para o 190, relatou ter sido agredida, a polícia deu andamento na ocorrência e fez o registro. Pivetta foi detido em flagrante por violência doméstica e solto logo em seguida, depois de pagar fiança.
O delegado Diogo Medeiros, do setor da Violência Doméstica, da Delegacia de Polícia Civil de Itapema, disse que, no dia do crime, o vice-governador, a mulher dele e os policiais foram ouvidos e que a vítima tentou retirar a queixa ainda na delegacia.
“Mas, nesse caso, como foi lesão corporal, não cabe a ela decidir se o caso será investigado ou não”, explicou o delegado, ao afirmar que ela estava com lesões aparentes.
O inquérito foi aberto e encaminhado para o Ministério Público Estadual, que declinou competência para a Justiça, porque ele tem foro privilegiado.
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