Júlio Pinheiro decide por afastar o conselheiro Ari Moutinho do TCE-AM

O conselheiro Júlio Pinheiro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), emitiu, nesta quinta-feira, 26, uma decisão que resultou no afastamento do conselheiro Ari Moutinho de suas funções no tribunal. Essa medida foi tomada no contexto de uma Representação Disciplinar movida pela conselheira Yara Lins contra Ari Moutinho. A informação foi dada com exclusividade pela Rede Onda Digital, afiliada da Rede MN, em Manaus

A decisão de afastamento foi tomada durante uma sessão secreta que contou com a presença dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Claudio e Luis Fabian. Érico Desterro tentou contestar a decisão de afastamento, mas acabou se isolando dentro da sessão. Como relator da ação, a responsabilidade de decidir sobre o caso recaiu sobre Júlio Pinheiro.

Ari Moutinho, que atualmente ocupa o cargo de corregedor do TCE-AM, foi automaticamente impedido de atuar como relator do processo, devido à sua posição como o representado na ação. Essa função foi, portanto, assumida pelo conselheiro mais antigo, Júlio Pinheiro. Na decisão cautelar, Júlio Pinheiro concedeu a Ari Moutinho um prazo de cinco dias para apresentar sua manifestação nos autos, mas até aquele momento, o conselheiro não havia se manifestado.

Júlio Pinheiro justificou o afastamento de Ari Moutinho afirmando que era necessário manter um ambiente isento para o desenrolar do processo e evitar o contato direto entre as partes envolvidas. Ele enfatizou que o afastamento não implicava em uma antecipação de pena, mas visava proteger os interesses das partes e da coletividade, considerando a significativa repercussão do caso.