Justiça afasta 14 vereadores de Câmara Municipal no Ceará

O juiz da 1?Vara de Caucaia, Francisco Biserril Azevedo de Queiroz determinou, ontem, em car?ter liminar, o afastamento imediato de todos os 14 vereadores da C?mara Municipal daquele Munic?pio. A decis?o foi na A??o Civil P?blica por Ato de Improbidade Administrativa impetrada pelo Minist?rio P?blico estadual.

O magistrado considerou procedente a den?ncia que acusa os vereadores de Caucaia de, individualmente, efetivarem contratos com a empresa Francar - Loca??o de Ve?culos, supostamente fantasma. De acordo com a a??o, foram feitos dois contratos com a Francar por cada um dos vereadores. O primeiro (no per?odo de 01/03 a 31/12/06) no valor de R$ 368.200 e o segundo, um aditivo, prorrogando-o (at? 31/12/07), de R$ 441.840. O referido processo tamb?m envolve familares dos parlamentares como Francisco Deuzinho de Oliveira (pai do vereador Deuzinho Filho) e Leonardo Correa Barros (irm?o da vereadora Luciana Barros).

Na decis?o, o juiz argumentou que ?o afastamento dos Senhores Vereadores em um primeiro momento pode indicar uma crise institucional pela incid?ncia de vazio de poder, mas esse receio ? logo afastado, pois temos suplentes, todos aptos, segundo a Justi?a Eleitoral, a exercer a mais nobre fun??o da democracia, ou seja, representar o povo de Caucaia, junto ? C?mara Municipal de Caucaia. A crise institucional nascer? na institui??o diante da in?rcia do Poder Judici?rio face a provoca??o exercida pelo Minist?rio P?blico, quando dinamiza as suas altas e relevantes atribui?es constitucionais diferidas a partir da Constitui??o Cidad? de 1988?.

Biserril mandou ainda que o presidente do Legislativo afastado, vereador Luiz Ricardo Sales, convoque e d? posse aos 14 suplentes, evitando, desta forma, qualquer preju?zo ao desempenho das atividades e atribui?es institucionais. Em seu despacho, o magistrado manda extrair c?pia da decis?o para o conhecimento da prefeita da cidade, In?s Arruda (PMDB), e do juiz eleitoral.

Um dos promotores da Comarca de Caucaia, Ricardo Rocha, declarou ao Di?rio do Nordeste que espera que os desembargadores do Tribunal de Justi?a mantenham a decis?o. A reportagem tentou entrar em contato com o presidente da Uni?o dos Vereadores do Cear?, vereador Deuzinho Filho, um dos afastados, mas a assessoria da UVC informou que ele estava reunido com seus advogados. J? o presidente afastado da C?mara Municipal, vereador Luiz Ricardo Sales, n?o antedeu as v?rias liga?es e estava em lugar incerto, segundo populares, em Caucaia.