A multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente do PT José Genoino, condenado no processo do mensalão, foi corrigida monetariamente e passou de R$ 468 mil para R$ 667,5 mil, segundo informou a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP).
O advogado Cláudio Alencar, da defesa de Genoino, informou que o cliente foi notificado e terá de quitar a dívida até o próximo dia 20.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Código de Processo Civil prevê que, se o pagamento não for feito no prazo, Genoino terá o nome inscrito na dívida ativa da União, e a cobrança passará a ser feita pelo Tesouro Nacional, que, para fins de quitação, poderá pedir a penhora de bens do ex-presidente do PT.
Nesta quinta-feira (9), a família de José Genoino lançou um site para arrecadar doações para que o ex-presidente do PT possa pagar a dívida imposta pelo Supremo no processo do mensalão. Segundo os responsáveis pelo site, Genoino "não tem patrimônio para arcar com tal despesa".
O ex-deputado foi condenado pelos ministros do STF a uma pena de prisão de 6 anos e 11 meses no regime semiaberto, que atualmente cumpre em regime domiciliar, em Brasília, em razão de problemas de saúde. No dia 27 de dezembro, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, prorrogou a prisão domiciliar de Genoino até o fim de fevereiro.
Em mensagem publicada no site de doações, a família do ex-presidente do PT fez críticas à condenação de Genoino pelo STF. De acordo com o site, o ex-presidente do PT foi condenado "sem provas", é "alvo" de "perseguição rancorosa e odiosa" e "continua a sofrer ameaças e constrangimentos".
Ainda na mensagem, o site afirma aos interessados em fazer doações que "os amigos, seus companheiros, eleitores e admiradores, os homens e as mulheres de bem não vão deixar" que ele arque com a multa.
"Vamos levantar nos próximos dias o dinheiro para quitar a multa. Cada um contribuirá com o que estiver a seu alcance. Que fique bem claro que não estamos reconhecendo nenhum fundamento de justiça na multa. Mas não ficaremos parados quando se busca humilhar um homem da estatura moral e política de Genoino. Não recusaremos a oportunidade de responder à maldade com solidariedade, à mesquinhez com altivez, à perseguição com muita luta no coração", diz a mensagem.
No mês passado, Genoino renunciou ao mandato de deputado federal, antes de a Mesa Diretora da Câmara aprovar a abertura de seu processo de cassação.
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