Justiça determina que Sílvio retire imagens de adversários

O uso das imagens do governador Wilson Martins (PSB), do senador eleito Ciro Nogueira (PP) e do presidente estadual do PRTB, o empresário João Claudino Fernandes, no programa eleitoral do candidato a governador pela coligação "A Força do Povo", o ex-prefeito Sílvio Mendes (PSDB), foi proibido ontem pela Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada pela juíza da Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), Haydée Lima de Castelo Branco.

A magistrada acolheu a representação formulada pelos advogados da coligação ?Para o Piauí Seguir Mudando?, encabeçada pelo governador Wilson Martins (PSB), e determinou que Sílvio se abstenha de veicular no horário eleitoral gratuito, o vídeo editado com as imagens de seus adversários políticos. A magistrada aceitou o argumento de que o material contém a prática de propaganda irregular, ao usar a trucagem ou montagem de áudio e vídeo, o que é proibido pela legislação eleitoral. Os tucanos também não poderão usar a voz das pessoas filiadas a outros partidos.

Sobre a utilização da voz do prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB), em entrevista que concedeu a uma rádio local, a juíza diz que a ?a propaganda negativa relativa ao trecho transcrito foi exibida em linguagem de vídeo com efeitos especiais, utilizando imagens em preto e branco, com trilha sonora e entonação sombrias, o que, em conjunto podem ser capazes de atingir a honra das pessoas cujas fotografias são exibidas, se não de promover a própria degradação do Candidato da coligação representante?.

Na propaganda, fotografias do encontro entre os três políticos, realizado na semana passada, são usadas com a voz do narrador do programa de Sílvio fazendo alusões à acordos que teriam se baseado no poder econômico. A solicitação de perda de tempo no programa tucano e a aplicação de multa ainda não foram decididas pela juíza. A assessoria jurídica de Sílvio Mendes tem 24 horas para se pronunciar sobre o caso. Após a defesa, os autos serão encaminhados ao Ministério Público para o parecer. Em seguida, a magistrada fará o julgamento final da Representação. (S.B.)