Justiça Eleitoral já apreendeu mais de 3 mil cavaletes irregulares em THE

Até agora, já foram apreendidos 3 mil cavaletes irregulares em Teresina. Segundo o juiz responsável pela 97º Zona Eleitoral, Fernando Lopes e Silva Neto, designado para exercer o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral na capital, a colocação irregular de cavaletes ainda é a maior infração em relação à propaganda na cidade. ?Os candidatos estão obedecendo razoavelmente bem à legislação eleitoral e as irregularidades estão sendo combatidas. Esses casos estão dentro do previsto?, explicou o juiz.

Os cavaletes recolhidos não serão restituídos e devem ser encaminhados para desmanche ou reciclagem. As apreensões de cavaletes foram feitas porque eles não obedeciam a distância mínima de 1 metro de altura e 1,50m do meio-fio da calçada. Os partidos são notificados para corrigirem as falhas em até 48 horas. Além da multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, os infratores também podem sofrer processo penal.

Entre as propagandas proibidas especificamente em Teresina estão o uso de carros de som na avenida Frei Serafim e a colocação de material de propaganda na área de jardins e preservação da Avenida João XXIII e a proibição de cavaletes no passeio lateral das Avenidas Raul Lopes, Cajuína e Marechal Castelo Branco, utilizadas para a prática de caminhada.

TRAMITAÇÃO - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), divulgou ontem o relatório elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí apontando a existência de 3.040 processos judiciais eleitorais em tramitação e pendentes de julgamento. As informações foram fornecidas pelos Cartórios Eleitorais do Estado.

Do total de processos, 31 são Ações de Impugnação de Mandato Eletivo ? AIME, 40 são Ações de Investigação Judicial Eleitoral ? AIJE, 69, 69 Representações ? RP, 2.624 processos de Prestação de Contas ? PC, 223 Ações Penais? AP, e 53 processos de Classes diversos. (S.B.)