Justiça Eleitoral não vai admitir “baixaria” na propaganda eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE-PI) não vai admitir ?baixaria? no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que começou ontem e segue até o dia 30 de setembro. ?Nós estamos atentos e não admitidos que sejam veiculadas propagandas para ridicularizar ou degradar candidatos?, explicou a promotora Vera Lúcia Santos, da 97ª zona eleitoral.

Segundo Vera Lúcia, no entanto, os programas não poderão ser avaliados antecipadamente pelos promotores eleitorais. ?A censura prévia não é permitida. Os vídeos e o áudio são mandados diretos para as emissoras pelos candidatos e partidos. Mas além das puições com o tempo, o candidato que se sentir ofendido pode entrar com ação de danos morais?, frisa.

Os candidatos que realizarem montagens ou outros recursos de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação estarão sujeitos à perda de tempo equivalente ao dobro do usado na prática do ilícito. A Justiça Eleitoral pode ainda impedir que sejam apresentadas novamente as propagandas ofensivas à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.

A campanha eleitoral no Estado já contabiliza como saldo a apreensão de mais de 600 cavaletes que estavam em posição irregular. De acordo com a promotora, a Justiça Eleitoral também recebeu a denúncia de uma pessoa que havia sofrido um acident, alegando que os cavaletes prejudicaram sua visão no trânsito. ?Causa espanto essa quantidade de cavaletes irregulares porque os candidatos já foram informados com antecedência dos padrões?, argumenta.

O juiz Sandro Helano, presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral, destacou ainda que a avaliação dos pedidos de resposta serão ?ágeis?. Hoje é a vez dos candidatos a deputados estaduais, governadores e senadores usarem os 50 minutos do horário eleitoral para divulgarem suas propostas. A partir de ontem já começaram a ser veiculados os vídeos em que o presidente Lula pede votos ao governador Wilson Martins (PSB) durante as inserções na TV. ?Vote em Dilma e Wilson para o Piauí e o Brasil continuarem mudando?, diz Lula.

Os candidatos que já possuem mandato focaram o o tempo disponível na prestação de contas e novos postulantes a uma vaga na Câmara Federal concentraram esforços em se apresentarem à população com bandeiras como a defesa ao esporte e aumento do salário de servidores em 50%. (S.B.)