Justiça Eleitoral-PI decide cassar 24º vereador por infidelidade

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou ontem o 24º vereador acusado de infidelidade partidária este ano. O Tribunal julgou procedente dois pedidos do Ministério Público Eleitoral e decretou a perda de cargo eletivo dos vereadores Raimundo Celson de Souza, de Jatobá do Piauí, e Benerval Freire de Araújo, de Coivaras, em razão de desfiliação sem justa causa.

O TRE-PI determinou a comunicação da decisão ao presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá do Piauí, para que, no prazo de dez dias, dê posse ao suplente do Partido Popular Socialista (PPS) que estiver figurando como primeiro da lista e esteja filiado ao partido.

A Corte eleitoral também recebeu denúncia contra José Wellington Siqueira Procópio, prefeito de Rio Grande do Piauí, e as eleitoras Ancélia Francisca Saraiva e Maria Sidineia Saraiva, pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no art. 299 do Código Eleitoral.

Segundo a denúncia, em meados de julho de 2008 José Wellington Siqueira Procópio, então prefeito e candidato a reeleição de Rio Grande do Piauí, teria prometido e entregado a quantia de R$ 100 à eleitora Ancélia Francisca Saraiva em troca de voto, bem como prometido uma geladeira à eleitora Maria Sidineia Saraiva.

Na mesma sessão, o Tribunal à unanimidade, em dissonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, julgou procedente pedido de José Wilton Borges de Sousa e determinou a restituição do dinheiro apreendido ao mesmo no inquérito policial nº 023/2011-4- SR/DPF/PI. O Procurador Regional Eleitoral deu parecer pelo indeferimento do pedido argumentando que o inquérito ainda não foi concluído.