Justiça mantém afastamentos em Caucaia

O presidente do Tribunal de Justi?a do Estado do Cear? (TJ-CE), desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, mandou primeiro ouvir o Minist?rio P?blico, para s? depois decidir sobre o pedido de suspens?o da liminar, concedida pelo juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, da Comarca de Caucaia, afastando, na ?ltima semana, todos os vereadores daquela cidade, por supostos atos de improbidade administrativa, como reclamado pelo Minist?rio P?blico estadual.

Em seu despacho, o desembargador mandou intimar o Minist?rio P?blico para, querendo, manifestar-se, em 72h, sobre a solicita??o de suspens?o de liminar, e apresentar os documentos que entender bastantes a sua adequada aprecia??o. O despacho do desembargador ? datado do ?ltimo dia 14, mas s? ontem foi tornado p?blico. Ainda no fim da tarde de ontem, o processo encontrava-se no setor de Mandado de Seguran?a do TJ, quando foi feito o expediente.

O despacho ? nos autos do pedido feito pelos vereadores Deuzinho Filho e Sebasti?o Conrado da Silva. At? o in?cio da noite de ontem ainda n?o havia qualquer manifesta??o sobre os pedidos dos outros 12 vereadores afastados.

O promotor de Justi?a da Comarca de Caucaia, Ricardo Rocha, um dos autores da A??o Civil P?blica que deu origem ao afastamento de todos os vereadores daquele munic?pio, aguarda ser intimado para poder juntar a documenta??o solicitada pelo desembargador. ?Agora, enquanto isso, entrei com peti??o, j? deferida pelo juiz de Caucaia, solicitando que, se o presidente da C?mara Municipal n?o der posse aos suplentes, o juiz determine a posse dos mesmos pelo oficial de Justi?a?, afirmou, reiterando que, ?de qualquer jeito, haver? a posse dos suplentes?, hoje, a partir das 8h, quando est? prevista a sess?o ordin?ria naquele Legislativo.

Conforme advertiu Ricardo Rocha, como o desembargador n?o suspendeu a liminar expedida pelo juiz Francisco Biserril, est? mantido o afastamento imediato de todos os 14 vereadores da C?mara Municipal de Caucaia. Procurado a se manifestar, o presidente afastado da C?mara, vereador Ricardo de Miranda, disse estar esperando a decis?o final do presidente do Tribunal de Justi?a para, ent?o, poder se pronunciar.