“Justiça tem problemas no mundo inteiro”, afirma Edvaldo Moura

?Vi tribunais saírem do chão e conseguirem se soerguer. As transformações ocorridas no Tribunal de Justiça do Piauí são exemplos de sucesso?. A afirmação é da ministra Eliana Calmon, na sua despedida do cargo de Corregedora Nacional de Justiça, em entrevista ao jornalista Manoel Carlos Montenegro.

Calmon resumiu em duas frases o momento do Judiciário do Piauí. A situação está longe do ideal, como em todos os outros Estados, mas caminha a passos firmes para o nível razoável com iniciativas que se tornaram exemplo para todo Brasil.

A afirmativa da ministra foi reproduzida pelo desembargador Edvaldo Pereira de Moura ? que presidiu o Judiciário do Piauí no último biênio ? em entrevista ao Jornal Meio Norte onde o magistrado vai além da cicatriz umbilical e avalia que em nenhum país do mundo o Judiciário vive em ?céu de brigadeiro?. Isso se deve, sobretudo, a sua matéria prima: o conflito.

Para Edvaldo, no Brasil, esse conflito tem respaldo na Lei. A Constituição Federal garante em cláusula pétrea que toda pessoa tem direito a gozar da razoável duração do processo, ou seja, ter sua demanda judicial concluída em prazo razoável. No entanto, também é assegurado o direito a livre defesa, que propicia tramitações de processos por décadas em diversas instâncias da Justiça.

?Essa irritante morosidade tem se valido de imposições da própria Lei. Estamos avançando em ações para atingirmos o julgamento em tempo razoável previsto na Constituição?, garante Edvaldo Moura que materializa a afirmativa revelando as realizações da sua gestão à frente do TJ-PI.

Uma revolução na gestão de Edvaldo Moura foi deflagrada a partir da Resolução 17/2010. Esse dispositivo estabelece critérios objetivos para a promoção, remoção e acesso de juízes, por merecimento, dando ênfase a produtividade, à participação em mutirões, nas atividades da Justiça Itinerante, ao aperfeiçoamento continuado, ao incentivo à conciliação e ao respeito ao Código de Ética da Magistratura.

Ou seja, a medida administrativa extinguiu as promoções por conveniência e passou a premiar os que mais se empenham no exercício da magistratura no Piauí.

Na prática, os novos critérios de promoção formaram o eixo dos avanços em busca do julgamento em tempo razoável no TJ-PI. A evolução no número de processos julgados em 1º Grau aponta um salto de 141.919 julgamentos no biênio 2006/2008 para 218.961 entre 2010/2012 ? com destaque para a Justiça Itinerante que julgou 5.481 processos no primeiro período subindo em seguida para 11.491.

Nas instâncias de 2º Grau os avanços saltam ainda mais aos olhos. Os processos judiciais e administrativos, bem como as decisões da presidência e das turmas recursais saíram de 5.771 julgamentos no biênio 2006/2008 para 19.659 no período de 2010/2012. Para se ter uma ideia deste avanço, nas Câmaras Especializadas Cíveis o número de julgamentos saltou de 1763 no primeiro período para 5.303.