LDO de Teresina prevê gastos de R$ 1,2 bilhão para saúde

O secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, compareceu nesta quarta-feira, 14, à sessão da Câmara Municipal de Teresina para apresentar o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o Exercício 2022.

No projeto levado à Câmara, o Programa Orçamento Popular está previsto e regulamentado e para o ano de 2022, o valor fixado para o Programa é de R$ 21 milhões. O Poder Executivo deverá realizar reuniões, assembleias e fóruns, em todas as regionais do Município de Teresina, para definição de projetos ou atividades a serem desenvolvidas pelos diversos órgãos municipais.     

PLDO foi levado nesta quarta, 14, para Câmara Municipal

O projeto de lei dispõe sobre a execução das programações incluídas ou acrescidas por emendas parlamentares individuais, estabelecendo para cada parlamentar durante o exercício de 2022, o valor de R$ 1.012.000,00 (um milhão e doze mil reais) para alocar em projetos e atividades que considere prioritários. 

Saúde

No tocante às despesas previstas para 2022, o PLDO destaca os programas governamentais da Fundação Municipal de Saúde–FMS que totalizam R$ 1.202,4 bilhão para o próximo exercício, sendo R$ 611,8 milhões de Recursos Ordinários do Tesouro – que equivalem a 31,92% de aplicação na saúde frente ao mínimo legal de 15,0% – e R$ 590,6 milhões de Outras Fontes de Recursos Vinculados, oriundos do SUS, Convênios da Saúde e Receitas de Prestação de Serviços Públicos de Saúde.

Educação

Para a Secretaria Municipal de Educação–SEMEC, o orçamento total será de R$ 762,5 milhões, sendo R$ 265,8 milhões de Recursos Ordinários do Tesouro – que equivale a aplicação na educação de 25,77% frente ao mínimo legal de 25,0% –, e R$ 496,7 milhões de recursos vinculados.

O orçamento da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI soma R$ 71,7 milhões, sendo R$ 52,5 milhões de fonte própria. De recursos de outras fontes há o montante de R$ 19,2 milhões. 

No PLDO, desa, também, para o financiamento junto à Corporação Andina de Fomento– CAF, com valor previsto de R$ 56,9 milhões para 2022, destinados a investimentos na Via Marginal Sul; Parque Floresta Fóssil de Teresina; Requalificação Urbana-Ambiental da Vila da Paz; reforma e revitalização do Mercado São José – 3ª etapa, entre outras ações.

No documento apresentado pelo secretário João Henrique, vale destacar que a receita própria para o exercício de 2022 foi projetada em um momento de forte impacto da pandemia do coronavírus (COVID-19), o que torna o cenário econômico-financeiro bem instável.