Legislativo divulga balanço das atividades em 2007

O presidente da Assembl?ia Legislativa, deputado Them?stocles Filho (PMDB), cumprindo o que determina o art. 17, inciso XXV do Regimento Interno, apresentou ao plen?rio um relat?rio sobre os trabalhos realizados na 16? Legislatura, encerrada na quinta-feira (20).

O relat?rio foi lido pelo 1? secret?rio da Mesa Diretora, deputado Antonio Uch?a (PDT) e destacou o desempenho das atividades de forma menos burocr?tica e mais eficiente, resultando na melhoria da qualidade dos atos de gest?o e de toda a administra??o do ?rg?o.

Segundo o relat?rio, durante o per?odo regimental, foram expedidos 121 atos da Mesa; 11 resolu?es, seis portarias, 25 decretos legislativos, e 1.282 of?cios.

Foram realizadas quatro sess?es especiais de abertura, 155 sess?es ordin?rias e 20 sess?es extraordin?rias, al?m de dez sess?es solenes, durante as quais foram apreciadas e aprovadas 76 mensagens, das quais 39 projetos de Lei Ordin?ria; 14 projetos de Lei Complementar; e 19 vetos; duas Propostas de Emendas Constitucionais e duas indica?es, al?m de 1.054 requerimentos apresentados pelos deputados.

Audi?ncias p?blicas

As audi?ncias p?blicas debateram e esclareceram v?rios assuntos de interesse p?blico relevante, encaminhando as decis?es discutidas no ?mbito da Assembl?ia Legislativa.

Foram 35 audi?ncias p?blicas, que discutiram assuntos como o Banco da Mulher e qualifica??o da m?o-de-obra feminina atrav?s de curso de capacita??o nas ?reas de servi?os e manuten??o; cria??o do juizado de viol?ncia dom?stica e familiar contra a mulher, embasada na Lei Maria da Penha; o desmatamento da Serra Vermelha no Sul do Estado; os pre?os dos combust?veis praticados no mercado piauiense; a situa??o do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parna?ba.

As audi?ncias tamb?m discutiram a quest?o do aborto; a implanta??o do Plano Nacional de Direitos Humanos; o crime de coa??o mediante consigna??o de aposentadorias e/ou pens?es junto ao INSS; a regulamenta??o do Passe Livre Intermunicipal dos Idosos; abuso contra menores no Estado do Piau?; a conviv?ncia com o Semi-?rido piauiense; o Programa Luz para Todos; a queda de energia el?trica fornecida aos consumidores; a incorpora??o do Banco do Estado do pelo Banco do Brasil; a fiscaliza??o das Linhas de Transportes nos Munic?pios da Grande Teresina; o Or?amento Geral do Estado do Piau? para 2008; o desemprego Juvenil; o atendimento de urg?ncia; a expans?o do ensino superior; o sistema de sa?de; o Estatuto dos servidores da Pol?cia Civil, a regulamenta??o do trabalho no com?rcio; o sistema de cotas na Uespi; o Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC); o fechamento das r?dios comunit?rias; e o aumento dos Sal?rios dos Policias Civis e Corpo de Bombeiros.

Administra??o

A racionaliza??o e moderniza??o dos procedimentos em todos os setores da administra??o otimizaram os servi?os, reduzindo custos. A Assembl?ia Legislativa encerra o per?odo com suas despesas com pessoal e encargos sociais inteiramente adequados ? Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo, inclusive, ao princ?pio da transpar?ncia fiscal publicando todos os relat?rios exigidos no site www.alepi.pi.gov.br.

O relat?rio destaca, no ?mbito administrativo, a constru??o e aparelhamento do centro de fisioterapia da Assembl?ia Legislativa do Estado, com capacidade para atender de forma efetiva funcion?rios desta Casa e seus dependentes, oferecendo servi?os de excel?ncia em fisioterapia, com a realiza??o de concurso p?blico para provimento do cargo de fisioterapeuta, a fim de preencher as vagas surgidas com a cria??o do Centro de Fisioterapia da Assembl?ia Legislativa.

Tamb?m ? destacado o in?cio das atividades sociais da Funda??o Deputado Humberto Reis da Silveira, que atende atualmente a cidad?os da comunidade do bairro do Monte Castelo com a realiza??o de in?meros cursos profissionalizantes, contribuindo de forma significativa na capacita??o de jovens e adultos, possibilitando as suas inser?es no mercado de trabalho. No Mirante do