Lei garante extra de R$ 2,5 milhões para exportações no Piauí

O Senado aprovou na quinta-feira, 13 de dezembro, a lei que libera recursos para incentivar as exportações nos entes federativos. No caso do Piauí serão quase R$ 2,5 milhões liberados para um fundo específico, de modo que o maior valor será repassado para Teresina (R$ 1,2 milhão). Os recursos a serem entregues mensalmente, equivalentes à diferença positiva entre o valor total que lhe cabe e o valor da dívida apurada por lei, serão pagos pela União por meio de crédito, em moeda corrente, na conta bancária do beneficiário. Assim, o Ministério da Fazenda definirá regras para a prestação de informações pelos Estados e pelo Distrito Federal sobre a efetiva manutenção e aproveitamento de créditos pelos exportadores

Nesse sentido, o repasse pode ajudar alguns municípios a desenvolverem ações de pequeno porte no setor, que vem avançando no Piauí nos últimos dois anos, para se ter uma ideia, em 2017, por exemplo, as exportações no Piauí a segunda melhor marca desde o início da série histórica da Secretaria do Comércio Exterior, atingindo US$ 360,736 milhões, o que representa aproximadamente R$ 1,2 bilhão. O resultado só não supera ainda o consolidado durante todo o ano de 2015, US$ 402,2 milhões; no entanto, com os dados de dezembro é possível que o Estado possa alcançar o posto. A elevação no comparativo foi de 118,2%, isso significa dizer que o Estado mais do que dobrou o montante exportado.

Em 2018, as exportações de janeiro a novembro no Estado atingiram a marca de 879,5 milhões.. Para se ter uma ideia do bom momento piauiense, no ano passado o Piauí apresentava no mesmo período um déficit de R$ 148 milhões, ou seja, tinha comprado mais do que vendido aos demais países. Uma realidade totalmente distinta da encontrada atualmente.

Nacionalmente, o repasse ao FEX chegará a R$ 1,9 bilhão.