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Levantamento da CPI da Covid aponta 38 potenciais falsos testemunhos

O mapeamento começou a ser feito após o depoimento de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social do governo federal.

A CPI da Covid mapeou, no último mês, pelo menos 38 declarações contraditórias ou falsas de depoentes, a maioria do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O levantamento é feito durante cada sessão pela equipe do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e deve ser encaminhado ao Ministério Público e incluído no relatório final, segundo integrantes da comissão. 

As contradições e mentiras de Pazuello e de outros integrantes do governo apontadas pela CPI reforçam, entre integrantes da comissão, a avaliação de que as autoridades foram treinadas e orientadas para tentar blindar o presidente Jair Bolsonaro em seus depoimentos. Tanto Pazuello quanto Queiroga alegaram ter autonomia para tomar decisões. 

Após depoimento de Wajngarten

O mapeamento começou a ser feito após o depoimento de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social do governo federal. Ele negou declaração que havia dado em entrevista à revista “Veja” de que teria havido “incompetência” de Pazuello. A CPI chegou a discutir sua prisão em flagrante pelo crime de falso testemunho, ideia descartada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).

Omar Aziz - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Omar Aziz - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado 

Depois, a CPI pediu que o Ministério Público Federal (MPF) avaliasse se houve falso testemunho. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, defende que o mesmo seja feito com depoimentos do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de Pazuello.

— Constatou que foi mentira, tem que encaminhar para o Ministério Público. A rigor, era para o cara ser preso na hora. Estamos fazendo uma concessão encaminhando para o Ministério Público depois — diz Randolfe.

Mentiu em 15 ocasiões

Pazuello, segundo o levantamento do relator, teria mentido em 15 ocasiões. Disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) teria feito ressalvas em relação à vacina da Pfizer, por exemplo, o que foi desmentido pela Corte. Sustentou que o Ministério da Saúde não teve relação com a produção de cloroquina pelo Exército, droga ineficaz no combate à Covid-19, contradizendo documentos da própria pasta.

Pazuello negou também ter sido pressionado por Bolsonaro a voltar atrás nas negociações com o Butantan, entrando em contradição com o que foi dito à própria CPI pelo presidente do instituto, Dimas Covas. Em meio às negociações, Bolsonaro disse em uma rede social que a vacina CoronaVac não seria comprada. O ex-ministro alegou que a resistência do presidente não atrapalhou a negociação para a compra do imunizante. 

Já as declarações de Queiroga foram classificadas como contradição quatro vezes pela equipe de Renan. Disse não ter nomeado a médica infectologista Luana Araújo “por vontade própria”. A médica, por outro lado, afirmou que o ministro a avisou que seu nome teria sido vetado pela Casa Civil. Também foi apontada uma falsidade na sua declaração de que a realização da Copa América no Brasil não apresentaria riscos sanitários ao país. 

Levantamento é parcial

O levantamento é parcial e não inclui contradições de Wajngarten e de depoentes ouvidos antes dele, como os ex-ministros da Saúde Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta. Calheiros deve incluir as contradições e mentiras no relatório da CPI. O documento é remetido ao Ministério Público para apurar a responsabilidade civil e criminal sobre a investigação da comissão. Ainda não há definição sobre quais depoentes serão incluídos no rol de suspeita de falso testemunho.

A punição prevista para o crime de falso testemunho é reclusão de dois a quatro anos e multa. Senadores avaliam que a responsabilidade criminal das autoridades por mentiras em depoimentos é importante para preservar a autoridade das comissões parlamentares de inquérito.

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