Lewandowski diz que não será protagonista do impeachment

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira (12) que como presidente do processo de impeachment não será protagonista. Com a aprovação da admissibilidade do impedimento pelo Senado Federal, o presidente do STF assumiu o comando do processo a partir de hoje.

“O presidente não tem nenhum protagonismo. Ele é simplesmente o coordenador do processo, o presidente dos trabalhos. A função dele é garantir que a denúncia possa realmente se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório. Enfim, assegurar que haja esta possibilidade que a Constituição Federal garante”, afirmou Lewandowski.

O ministro disse ainda que, nessa segunda fase, atuará como instância recursal. “O protagonismo maior é da Comissão Especial Processante, que é dirigida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Nessa segunda parte, funciono como instância recursal, para garantir o duplo grau de jurisdição”, acrescentou.

Lewandowski disse que não acompanhou a sessão do Senado  e que acredita que  a função de presidente do processo de impeachment não comprometerá o trabalho no STF. “Não vejo essa possibilidade de comprometer os trabalhos. Se houver alguma coincidência de horários,  a ministra Cármen Lúcia assumirá”.