Líder do Comsefaz, Fonteles cobrará soluções para alta nos combustíveis

O secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Comitê dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, informou que os integrantes do Confaz vão se reunir nesta quinta-feria, 27, para discutir a questão do preço dos combustíveis e a finalidade, segundo o governador  Wellington Dias é propor uma Medida Provisoria para prorrogar a regra de manter o valor de referência dos combustiveis por mais 60 dias.

Segundo Rafael, os 27 secretários de Fazenda vão deliberar sobre o tema e, segundo ele, há uma divisão dos estados sobre quanto tempo manter ou não o congelamento e isso estará em dicussão.

Rafael afirmou que está comprovado para toda sociedade brasileira que o imposto estadual não é o responsável pelo aumento dos preços dos combustíveis. "O imposto é o mesmo há vários anos e mesmo assim, o preço da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha aumentou mais de 50% em 2021", declarou.

Secretário diz que ICMS é o mesmo  e não é responsável pelo aumento de preços (Régis Falcão)

Alteração política de preço

Portanto, segundo Rafael, está na hora do Governo Federal, do Congresso Nacional ou da própria Petrobras fazer alterações nessa política de preço, seja com fundo de equalização ou outras medidas.

Ele apontou que o custo majoritário da Petrobras é em reais e questionou o motivo de atrelar o preço 100% ao dólar, sem levar em conta o interesse do povo brasileiro que é o acionista majoritário da companhia.

"É importante que haja uma definição por parte do Congresso Nacional, porque já demonstramos que a questão dos impostos não é a definidora do preço do combustível", ressalta, explicando que a questão do fundo dimininui a volatividade, impede reajustes semanais, já que o fundo absorve as alterações no dólar e no barril de petróleo.

Segundo o secretário, em todos os países do mundo, o preço de óleo e gás é uma questão de soberania, pois traz impactos em toda uma cadeia, no transporte de mercadorias. "Afeta toda economia do país, então é algo significativo e não pode ficar em nível de debate superficial do presidente da República jogando a culpa em cima dos estados pelo aumento dos combustíveis, pois já está provado matematicamente e economicamente que o ICMS não mudou o preço dos combustíveis, aumentou mais de 50% em 2021", diz.

O secretário falou ainda sobre a agenda com o prefeito Mão Santa, de Parnaíba, e contou que a pauta foi administrativa. "Uma união de forças em prol de Parnaíba, Luís Correira, a inauguração da ZPE", diz.