Luiz Fux é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal a se aposentar por idade

Após a recente composição completa do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal enfrentará novamente a possibilidade de desfalques daqui a pelo menos quatro anos. Em 2028, o ministro Luiz Fux atingirá a idade de 75 anos em abril, o que marca o limite para a atuação de brasileiros como ministros do STF, sujeitos à aposentadoria compulsória.

Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado, levando à posse do ex-senador Flávio Dino em sua vaga, ocorrida nesta quinta-feira (22). No entanto, é importante notar que Fux não é necessariamente o próximo ministro a deixar o tribunal, já que qualquer um dos outros dez ministros pode optar por se aposentar antes de atingir a idade-limite para ocupar o cargo.

ORDEM DE APOSENTADORIA DOS MINISTROS DO STF

• Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011)
• Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006)
• Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002)
• Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015)
• Luís Roberto Barroso: março de 2033 (indicado por Dilma em 2013)
• Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009)
• Flávio Dino: abril de 2043 (indicado por Lula em 2023)
• Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017)
• Nunes Marques: maio de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2020)
• André Mendonça: dezembro de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2021)
• Cristiano Zanin: novembro de 2050 (indicado por Lula em 2023)

Fuz iniciou a carreira profissional na advocacia privada como advogado da Shell Brasil S.A. Petróleo de 1976 a 1978, tendo sido aprovado em primeiro lugar em concurso para o cargo. De 1979 a 1982, foi promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foi também curador de fundações, no mesmo período.

Em 1983, ingressou na carreira da magistratura fluminense como juiz de direito, aprovado em primeiro lugar em concurso. Foi promovido por merecimento para o cargo de juiz de direito da Entrância Especial, tendo sido titular da 9ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro. Exerceu a função de juiz eleitoral na 13ª Zona Eleitoral e 25ª Zona Eleitoral Rio de Janeiro. Foi também promovido por merecimento para o cargo de juiz do Tribunal de Alçada do Estado do Rio de Janeiro. Em 1997, Fux foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde permaneceu até 2001.

Em 2001, foi o escolhido pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça pelo terço destinado a desembargadores de Tribunais de Justiça. Foi empossado em 29 de outubro de 2001.

Em 1º de fevereiro de 2011, foi indicado pela Presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), vaga desde agosto de 2010 com a aposentadoria do então ministro Eros Grau. Em 11 de fevereiro de 2011, foi nomeado ministro do STF. No TSE, foi empossado como membro substituto em maio de 2011. Tomou posse como efetivo em 2014. Em 2016 tomou posse como vice-presidente do TSE. Em dezembro de 2017, foi eleito presidente do TSE, porém ficou apenas 6 meses na presidência do tribunal.