Lula anuncia Plano Safra de R$ 364 bilhões para produtores rurais

Nesta terça-feira (27), o governo federal anunciou que o Plano Safra 2023/2024 destinará um total de R$ 364,22 bilhões para apoiar os produtores agropecuários de médio e grande porte no Brasil. Esses recursos são destinados ao crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e também para outros produtores.

No âmbito do Plano Safra 2023/2024, as taxas de juros estabelecidas para o custeio e a comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já no caso de investimentos, as taxas de juros variarão entre 7% e 12,5%.

Segundo o governo, o valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior. É aguardado ainda um anúncio por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário de um Plano Safra voltado à agricultura familiar — que se somará ao anúncio de hoje em apoio ao setor.

A versão atual do Plano Safra empresarial também busca incentivar a adoção de sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão concedidos prêmios aos produtores rurais que já tiverem seu Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, bem como àqueles que adotarem práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. Essa iniciativa visa promover a conscientização e o estímulo à produção agropecuária em conformidade com princípios de sustentabilidade ambiental.

Dentro do Plano Safra, haverá uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e se enquadrarem em uma das seguintes condições: participarem de um Programa de Regularização Ambiental (PRA); não possuírem passivo ambiental; ou serem elegíveis para a emissão de cota de reserva ambiental.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que adotarem práticas consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.