Lula assina decreto que autoriza o Brasil a comprar energia da Venezuela

Na manhã desta sexta-feira, 4 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou em uma viagem com destino ao estado do Amazonas, onde irá reestabelecer o programa "Luz para Todos". Dentro desse contexto,  Lula está programado para rubricar um decreto que concede autorização ao Brasil para a importação de energia elétrica proveniente de nações limítrofes, durante o evento.

A ação é essencial para viabilizar a retomada da aquisição de energia proveniente da hidrelétrica de Guri, localizada na Venezuela. Anteriormente, esse tipo de importação era realizada pelo estado de Roraima, que permanece como o único ainda não integrado ao Sistema Interligado Nacional.

Tal sistema consiste em uma rede de linhas de transmissão elétrica que conecta todos os demais estados do Brasil. A compra da energia venezuelana, no entanto, foi suspensa durante o governo de Jair Bolsonaro. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse em entrevista à GloboNews que parar de importar energia dos vizinhos venezuelanos foi uma decisão ideológica do governo Bolsonaro.

“Uma decisão distorcida do interesse público deixou de comprar essa energia de Guri e passou a comprar energia de três usinas: duas a gás e uma a óleo, colocando mais de 40 caminhões por dia na BR-174 levando óleo diesel até a usina”, disse o ministro.

O recém-emitido decreto estipula a formulação de diretrizes nacionais visando à "integração eletroenergética com nações parceiras". Esta ação se faz imperativa, conforme Silveira alega, para viabilizar a renovação da linha de transmissão que interliga a Venezuela ao território brasileiro.

O texto diz ainda que a compra de energia elétrica precisa ser aprovada pela Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, após manifestação do Operador Nacional do Sistema Elétrico e da deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico quando ao preço e à quantidade a ser importada.

Durante o evento em Parintins, Lula também vai assinar uma ordem de serviço para o início das obras do chamado Linhão do Tucuruí, uma linha de transmissão que vai ligar Manaus a Boa Vista e conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional. A obra é pedida há anos pelo governo de Roraima, que sofre frequentemente com a falta de energia, mas nunca saiu do papel.

Um dos principais entraves para a obra é que o linhão vai cortar a terra indígena Waimiri-Atroari, povo que quase foi dizimado durante a construção da BR-174, na década de 1960, chegando a ter 374 indígenas. Hoje, a população Waimiri-Atroari passa de 2.500 pessoas vivendo em 84 aldeias.