Lula defende uso de imóveis abandonados da União para sem-teto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seu apoio à ideia de destinar imóveis abandonados pertencentes à União para programas de habitação popular no Brasil. Em um evento realizado no dia 13 de julho, durante a sanção da lei do novo Minha Casa Minha Vida, Lula ressaltou a necessidade de transformar esses imóveis em moradias, a fim de lidar com o déficit habitacional, que atinge aproximadamente 6 milhões de unidades, de acordo com a Fundação João Pinheiro.

Lula citou a existência de diversos prédios e terrenos da União que se encontram ociosos, incluindo cerca de 3 mil casas, terrenos e prédios pertencentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele questionou por que não distribuir esses imóveis para a população, em vez de deslocar as pessoas para viverem a 20 km do centro da cidade, onde falta infraestrutura básica. Segundo o ex-presidente, é mais adequado oferecer moradias em locais com acesso a asfalto, escolas, energia elétrica e transporte público.

Durante o evento, também foram discutidas outras mudanças no programa Minha Casa Minha Vida. Uma das alterações foi o aumento da faixa de renda permitida para famílias beneficiárias da faixa 3, que agora podem ter uma renda mensal média de até R$ 8 mil, possibilitando o financiamento de imóveis de até R$ 350 mil. No entanto, o presidente Lula vetou a obrigatoriedade das distribuidoras de energia comprarem o excedente de energia gerada por painéis solares no programa.

O ministro das Cidades, Jader Filho, informou que o governo está estudando, em parceria com entidades, o melhor modelo para a implantação da energia solar no Minha Casa Minha Vida. Além disso, destacou-se que as casas nos conjuntos habitacionais terão uma área maior e contarão obrigatoriamente com uma biblioteca. Também foi ressaltada a importância de construir esses conjuntos próximos a centros urbanos. 

Outras melhorias incluem varandas em todas as unidades, equipamentos de lazer e prática esportiva, ganchos para redes nos quartos nas regiões Norte e Nordeste, além de tubulação para internet e pontos de instalação de ar-condicionado nos imóveis. Em relação às taxas de juros, houve redução para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil na faixa 1, nas regiões Norte e Nordeste, passando para 4%. 

Nas demais regiões, a taxa é de 4,25% para a mesma faixa de renda. De acordo com o Ministério das Cidades, desde o início do ano até o momento, mais de 10 mil imóveis do Minha Casa Minha Vida já foram entregues pelo governo, com a previsão de mais 8 mil unidades até o final do ano. A meta estabelecida é contratar mais 2 milhões de moradias por meio do programa até 2026.