O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate a Fome, Wellington Dias, relançaram nesta quarta-feira (22.03), em Recife, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é ampliar o acesso à alimentação saudável e incentivar a produção local, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais.
“O que nós anunciamos hoje é um passo muito importante para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e, sobretudo, na qualidade de vida do povo que costuma trabalhar na agricultura. Vai ser uma coisa extraordinária”, frisou o presidente Lula.
O ministro Wellington Dias, destacou a importância do PAA para a segurança alimentar e nutricional do país. “O PAA faz parte do Programa e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e, juntamente com outros órgãos do governo federal, estados, municípios, pequenos produtores e entidades sociais, estimula a produção de alimentos pelos agricultores familiares”, explicou.
Segundo o ministro, o programa gera emprego e renda ao realizar a compra e aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, e ao repassar esses alimentos saudáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social, como merenda escolar, hospitais, restaurantes populares e cozinhas solidárias, contribui para combater não só a fome, mas também a desnutrição.
Wellington Dias ressaltou ainda que o programa é uma iniciativa importante para garantir o acesso à alimentação adequada e saudável para a população mais carente do país. Além disso, o PAA estimula a agricultura familiar e valoriza a produção local, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais.
Entre as novidades do PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.
“Vamos comprar a preço de mercado os alimentos dos agricultores familiares de todo o Brasil e ajudar a colocá-los na mesa dos brasileiros, garantindo renda a quem produz e uma alimentação de qualidade aos consumidores”, explica o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
O novo PAA também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).
Durante a cerimônia ainda foi assinado o decreto que reinstala o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.
Alimento e renda
Em Recife, o agricultor Daniel Severino recebeu simbolicamente um cartão que representa a inclusão no PAA. Coordenador de uma das Compras com Doação Simultânea, em parceria com a Conab em Pernambuco, ele ressalta a importância do programa criado em 2003.
Daniel destacou que o PAA é fundamental para garantir a economia da região, como na plantação e na criação de galinhas caipiras, além de fornecer alimentos diretamente para a população sem a presença de atravessadores. Ele ressaltou que o PAA ajuda a combater a fome no país, e a associação que ele faz parte recebeu o valor de R$ 198 mil, que beneficia diretamente 28 famílias, a maioria delas lideradas por mulheres.
Como coordenador, Daniel explica que a ação vai beneficiar seis instituições, com impacto em mais de 1,2 mil famílias, com doações a cada 15 dias. “É um impacto tanto na economia, quanto na instituição que vai receber. A gente vai fazer com que esses alimentos realmente cheguem para essas pessoas que mais precisam”, disse.
Desde a criação em 2003, o PAA registra um investimento de mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos e a participação de mais de 500 mil agricultores familiares. Além disso, são atendidas, em média, 15 mil entidades por ano com o fornecimento de alimentos. Mais de 50% dos recursos são destinados a municípios que têm de 10 mil a 50 mil habitantes.
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