Em entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outras cinco pessoas por envolvimento no caso do tríplex do condomínio Solaris, no Guarujá (SP).
O Procurador da República e Coordenador da Força Tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou que o ex-presidente Lula “é o comandante máximo dos crimes de corrupção na Petrobras”.
Segundo Dallagnol, não restam dúvidas de que “Lula era o grande general que comandou a realização e a prática dos crimes, e que coordenava o funcionamento e, se quisesse, a paralisação”.
Os procuradores apresentaram ainda algumas representações gráficas da chamada “proprinocracia” que foi instalada no governo federal: “No ápice dessa pirâmide está o núcleo político, e no centro desse núcleo político está Lula”, afirmou.
De acordo com o gráfico, Lula tinha poder para distribuir os cargos. Para Dallagnol, Nestor Cerveró foi nomeado na Petrobras para atender aos interesses arrecadatórios do PT. O funcionamento do Mensalão e da Lava Jato dependia não só do poder de Lula como comandante, mas como líder partidário, segundo o procurador.
“Lula estava no topo da pirâmide do poder. No período em que foi estruturado o esquema criminoso do Petrolão, foi Lula que deu provimento aos altos cargos da administração pública federal”, disse.
Para os procuradores, “Lula era o elo comum e necessário entre o esquema partidário e o esquema de governo” e vários integrantes do PT estiveram envolvidos na Lava Jato, assim como outras pessoas próximas a ele, como José Dirceu, João Santana, João Vaccari, Bumlai, Paulo Ferreira, André Vargas e José de Filippi Jr.De acordo com as provas e indícios coletados no processo, as propinas pagas no esquema do “Petrolão” chegaram a R$ 6.2 bilhões de reais, mas por conta das trocas de favores que todo o esquema envolvia, os prejuízos causados passariam dos 42 bilhões. O procurador definiu o esquema de corrupção na Petrobras como apenas uma parte de um esquema de governabilidade corrompido: “O Mensalão e a Lava Jato são duas faces de uma mesma moeda – esquemas de corrupção feitos pelo mesmo governo e pelo mesmo partido”, definiu.“O método alcançado comprometia os fins… …essa é a nossa propinocracia, a democracia da propina que buscar recursos para se perpetuar ilegalmente no poder”, concluiu Dallagnol.
INDICIAMENTO
No dia 26 de agosto, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a esposa, Marisa Letícia, o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto e o empresário da OAS, José Aldemário Filho, no inquérito que apura o irregularidades na propriedade e reforma do tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista.
Depois do indiciamento, os procuradores do MPF pediram prazo de 90 dias para apresentar a denúncia ao juiz Sérgio Moro.De acordo com o delegado da PF, Márcio Adriano Anselmo, o casal foi “beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal”.Lula foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, já a esposa por corrupção e lavagem. Essa é a primeira vez que o ex-presidente é denunciado em investigações relacionadas a Operação Lava Jato.Antes, o ex-presidente chegou a ser alvo de mandado de condução coercitiva, durante a deflagração da 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia, em que negou conhecer Paulo Gordilho, engenheiro da empreiteira OAS, responsável pela reforma da cozinha do tríplex e de um sítio em Atibaia (SP) que também é atribuído como propriedade de Lula em outra investigação.O prédio era de responsabilidade da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que passou a edificação para a OAS, em 2009. A defesa da esposa de Lula, Maria Lética, argumenta que pagou as parcelas do apartamento ao longo de quatro anos, mas desistiu da compra.
DENUNCIADOS
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito, Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.
A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do Guarujá. Lula também teria recebido vantagens junto à Granero Transportes LTDA, que teria armazenado os pertences do ex-presidente em dez containers entre 2011 e 2016.
A ex-primeira dama Marisa Letícia foi indiciada por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PF, Marisa recebeu, junto a Lula, vantagens indevidas da empreiteira OAS nas reformas do tríplex. Marisa e o filho de Lula, Fábio Lula foram intimados para prestar depoimento não âmbito da força-tarefa, sobre o sítio de Atibaia e não compareceram a oitiva marcada para o dia 16 de agosto. A defesa alegou que eles não são obrigados a depor.
Paulo Tarcisio Okamoto foi indiciado por crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, ele recebeu vantagens indevidas entre 2011 e 2016 que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão do empreiteiro Léo Pinheiro.
Paulo Okamoto prestou depoimento para a Justiça Federal, em São Paulo, em março deste ano. O Ministério Público Federal fez um pedido de prisão contra o ex-presidente do instituto, que foi negado pelo juiz Sérgio Moro.
Na época, ele foi questionado sobre o funcionamento da entidade, a transferência dos objetos do ex-presidente para o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia e sobre a captação de recursos junto às empreiteiras.José Aldemario Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS conhecido como Léo Pinheiro, é acusado por corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ele teria pagado a Gordilho para a realização das obras e trasporte e armazenamento dos bens do casal.
O total pago em vantagens indevidas chega a R$ 2.430.193.Pinheiro também atuou na celebração de um contrato falso e ocultou dinheiro ilícito. Léo Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão, acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele está preso e chegou a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu as negociações após vazamentos sobre o depoimento.Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS, atuou diretamente no pagamento de propina junto a Léo Pinheiro. Foi indiciado pelos crime de corrupção ativa.
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