Maioridade penal provoca debate acirrado entre deputados do Piauí

Pouco antes de entrar no ar, ao vivo, para entrevista ao telejornal “Agora”, da Rede Meio Norte, na tarde de quarta-feira, os deputados federais Silas Freire (PR) e José Maia Filho, Mainha (Solidariedade), discutiram e trocaram empurrões por causa da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reduzir a maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos, votado pela Câmara dos Deputados. Pouco antes de entrarem no ar, Mainha apontou o dedo para o rosto de Silas Freire durante a discussão sobre a PEC da Maioridade Penal.

Irritado, Silas Freire bateu no peito e empurrou Mainha. Mainha é contra a mudança no texto da Constituição Federal e Silas Freire é a favor da aprovação da PEC da Maioridade Penal.

VOTAÇÃO - O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada de ontem, o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções.

A proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes).

O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O texto original, que pode ir à votação, reduz a maioridade para 16 em todos os casos.

NOVA PROPOSTA - Líderes partidários da Câmara dos Deputados votaram uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 para permitir a redução, de 18 para 16 anos, da maioridade penal para crimes considerados graves.

A diferença na nova proposta é que o tráfico de drogas e o roubo qualificado seriam excluídos do rol de crimes que levaria o jovem com menos de 18 anos de idade a responder como um adulto.