Mais Médicos é provisório, diz Ricardo Barros, ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou na quinta (21), que o programa Mais Médicos é "provisório", uma vez que, na organização dos serviços de saúde, cabe aos municípios a responsabilidade de contratar os médicos, e não ao governo federal.

A afirmação contraria a posição de ministros anteriores da gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, para os quais o programa, inicialmente temporário, veio para ficar e poderia continuar até depois de 2026, quando terminam as metas para formação de novos médicos.

Barros não estipulou prazo para o final do programa, mas afirmou que o pacto federativo determina que é de competência dos municípios a execução do sistema de atenção básica de saúde. São eles que deveriam contratar os médicos. Mas temos 2.500 municípios que só têm médicos do Mais Médicos.

"Médicos estrangeiros"

Segundo ele, parte desse cenário ocorre porque uma emenda na Constituição determina que a remuneração de funcionários públicos nos municípios não pode ser superior à do prefeito. Isso precisa mudar. Há cidades pequenas em que o prefeito ganha R$ 3.000 ou 4.000. O médico não trabalha por isso.

O ministro também anunciou novas medidas em relação ao programa. Em uma delas, pediu ao governo de Cuba e à Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), responsáveis pela vinda dos médicos cubanos ao Brasil, que flexibilizem sua posição para que parte dos cubanos que chegaram em 2013 possam prorrogar o contrato por mais três anos. Mais de 1.000 já casaram com brasileiros e alguns têm filhos.

A Opas tem informado que os médicos serão substituídos em novembro. "Solicitamos e deverá haver flexibilização para que os que queiram possam permanecer, porque já estão articulados com a comunidade", disse.

Ao todo, 18.240 médicos atuam no Mais Médicos, que oferta bolsa de R$ 10 mil a brasileiros e estrangeiros. Destes, 11.429 são cubanos, cerca de 20% deles devem ser substituídos em novembro.

Barros afirmou ainda esperar que os cubanos sejam substituídos ao longo do tempo por brasileiros e que convidou o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira para prepararem um edital com novas medidas que incentivem os brasileiros a ocupar vagas em cidades mais distantes, onde hoje a maioria é de cubanos.