Março pode fechar com R$ 2 milhões a menos de FPE

O Governo Federal depositou ontem nos cofres estaduais o montante referente à segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Piauí recebeu pouco mais de R$12,487 milhões e, caso a estimativa da Receita Federal se concretize, o Estado pode amargar, somente no mês de março, perdas de 1,5%, o que corresponde à R$ 2 milhões de perdas, comparando com o mesmo período do ano passado.

Para o superintendente da Receita Estadual da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Emílio Joaquim de Oliveira Junior, o momento continua de cautela, já que o Estado vem sofrendo consecutivas quedas nos repasses federais. A previsão da Receita Federal é de que o terceiro repasse do FPE corresponda á R$34,842 milhões. ?Se isso se concretizar, fecharemos março com R$ 105,449 milhões, o que corresponde à 1,5% de receita menor do que o ano passado?, contabiliza.

Para evitar maiores perdas nos investimentos e manter o equilíbrio financeiro, o Governo do Estado adotou, no início do ano, algumas medidas que ainda estão em vigor. Dentre elas, a redução do custeio em 30% e a suspensão da realização de concursos públicos. ?Como as despesas cresceram e a receita continua em queda, foi essa a alternativa encontrada para manter os investimentos em prol do desenvolvimento do Estado?, justifica o superintendente.

Enquanto isso, os Estados ainda esperam a ajuda financeira por parte do Governo Federal. O governador Wellington Dias e o secretário estadual de Fazenda, Franzé Alves, tem ido à Brasília em busca desse aporte financeiro. ?Já houve sinalizações. No entanto, ainda não houve medidas concretas por parte do Governo Federal para a liberação de recursos?, pontuou, ressaltando que a expectativa é de que a economia dê sinais de recuperação a partir de junho. É nesse período que terá passado o período de algumas das desonerações econômicas que o Governo Federal implantou para minimizar os efeitos da crise econômica, iniciada ainda no ano passado. (M.M)