Marina Silva quer reduzir prazos das licenças ambientais no Cerrado

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, trouxe à tona, nesta segunda-feira, 11, uma preocupação significativa durante a celebração do Dia Nacional do Cerrado. Ela enfatizou que as licenças ambientais na região do Matopiba, que engloba partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, estão frequentemente sendo utilizadas com propósitos especulativos de venda de terras.

A ministra observou que, no passado, essas licenças eram concedidas com prazos muito longos, chegando a três ou quatro anos, e não eram utilizadas imediatamente para atividades produtivas, mas sim para aumentar o valor das propriedades através da especulação. Para abordar essa questão, o Ministério do Meio Ambiente está avaliando a possibilidade de reduzir os prazos das licenças ambientais na região.

Marina Silva também ressaltou a importância de evitar a conversão do Cerrado para outras atividades que resultem em desmatamento, enfatizando a necessidade de preservação e uso sustentável desse bioma. Ela mencionou que o governo tem trabalhado para reduzir o desmatamento no Cerrado, que aumentou no início do ano, mas teve uma estabilização nos meses de julho e agosto, graças a medidas tomadas em colaboração com os estados e secretarias de meio ambiente.

Aumento de produtividade sem exploração de novas áreas

A ministra enfatizou a importância de aumentar a produtividade do agronegócio no Cerrado sem a necessidade de explorar novas áreas, utilizando tecnologias existentes para expandir a produção.

Além disso, como parte das comemorações do Dia Nacional do Cerrado, o Ministério do Meio Ambiente planeja lançar uma consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado, conhecido como PP Cerrado. O objetivo é ampliar a conscientização sobre a preservação desse bioma, que cobre cerca de 25% do território nacional e é essencial para a conservação da biodiversidade e a regulação hídrica no Brasil.

A ministra também participou da assinatura do novo Plano de Manejo do Parque Nacional de Brasília, que permitirá o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e turismo ecológico na área, promovendo a conexão da população com a natureza e a conservação do Cerrado.

Além disso, durante o evento, o Instituto Semeia lançou uma cartilha explicativa sobre parques naturais e parcerias com a sociedade, esclarecendo dúvidas sobre a gestão desses espaços e a importância de conservá-los. A iniciativa visa facilitar o entendimento da sociedade e dos gestores públicos sobre questões relacionadas aos parques naturais, incluindo concessões privadas dessas áreas. (Com informações da Agência Brasil)