MDS e CNJ discutem ampliação dos serviços da Família Acolhedora

O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, realizou uma reunião em Brasília com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, para discutir estratégias e fortalecer parcerias visando ampliar e promover a execução do serviço de família acolhedora em municípios de todo o país.

O serviço de família acolhedora é uma forma de acolhimento prevista no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em que famílias cadastradas recebem temporariamente em suas residências crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção, seja por abandono ou por impossibilidade temporária da família de origem em oferecer cuidado e proteção.

De acordo com o conselheiro Richard Pae Kim, menos de 3% dos municípios brasileiros contam com esse serviço, o que demonstra a necessidade de sua implantação em todo o país. Ele ressaltou a importância de fazer cumprir a lei, criar estratégias e sensibilizar para que o serviço alcance não apenas crianças e adolescentes em geral, mas também priorizar a faixa etária da primeira infância, de zero a seis anos, de acordo com o Marco Legal da Primeira Infância.

"O Ministro Wellington Dias demonstrou grande sensibilidade em relação às questões da infância, juventude e primeira infância. Acredito que avançaremos bastante no diálogo em prol do serviço de família acolhedora", destacou Richard.

Durante a reunião, o Ministro Wellington Dias parabenizou o conselheiro por suas propostas de ação para ampliar o serviço. "Quero parabenizá-lo por nos engajar nesse tema tão importante para o país", afirmou. O encontro também contou com a presença dos secretários nacionais de Assistência Social, André Quintão, de Cuidados e Família, Laís Abramo, e de Inclusão Socioeconômica, Luiz Carlos Everton, todos do MDS.

A secretária Laís Abramo ressaltou o trabalho significativo desenvolvido pelo CNJ na área da primeira infância. "Na reunião, discutimos como o MDS e o CNJ podem colaborar para ampliar a cobertura e a efetividade do serviço de família acolhedora, que já existe no âmbito do SUAS. Para isso, é importante sensibilizar os municípios e o judiciário, sendo o papel do CNJ fundamental nesse sentido", explicou.

Outro assunto abordado foi a preocupação em fortalecer e acelerar a prevenção e erradicação do trabalho infantil, uma grave violação dos direitos das crianças e adolescentes. Como parte de um projeto de cooperação entre o MDS e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estão previstas ações como a atualização do diagnóstico sobre o trabalho infantil no Brasil, considerando também os impactos da pandemia de Covid-19, e o fortalecimento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.