A partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio da rede pública terão a oportunidade de verificar se foram contemplados pelo programa Pé-de-Meia, anunciado pelo governo federal como uma medida para combater a evasão escolar. A informação estará disponível no aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). O Pé-de-Meia é uma iniciativa que visa fornecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda, entre 14 e 24 anos, regularmente matriculados no ensino médio da rede pública e cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
INFORMAÇÕES NO APP: Os contemplados pelo programa terão acesso a uma série de informações relevantes através do aplicativo, incluindo detalhes sobre parcelas de matrícula, calendário e valor do pagamento, além de dados bancários. Para aqueles que não forem selecionados, o app fornecerá o motivo da rejeição e apresentará orientações para solucionar a situação.
O primeiro pagamento, referente ao bônus de matrícula no valor de R$ 200, será realizado entre os dias 26 de março e 3 de abril, em parcela única. O calendário de pagamento seguirá o mês de aniversário do aluno, conforme estabelecido pelo MEC. Esse valor não será descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.
INVESTIMENTO DE R$ 9,2 MIL: O programa prevê um investimento de até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos. Segundo o MEC, a expectativa é que cerca de 2,5 milhões de alunos sejam atendidos. Detalhes sobre quem pode participar, como se inscrever, quais valores serão pagos, quais são as regras do programa e o calendário de pagamento estão disponíveis para consulta.
CRITÉRIOS: Os critérios de elegibilidade incluem estar matriculado em escola pública, cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA), ter entre 14 e 24 anos, e fazer parte de uma família inscrita no CadÚnico. Prioridade será dada aos estudantes cujas famílias recebem o Bolsa Família, com exceção dos cadastrados como família unipessoal no programa.
O processo de seleção foi realizado com base em dados enviados pelas escolas, cruzados com informações do CadÚnico, e considerou informações contidas no CadÚnico até o dia 10 de fevereiro de 2024. O MEC também fornece orientações sobre emissão de CPF e inscrição no CadÚnico para aqueles que desejam participar do programa.
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