Mendonça vota a favor do marco temporal e empata julgamento; Zanin vota

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça se manifestou à favor da aplicação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação ocorre nesta quarta-feira, 30 de agosto, após retomada da discussão que foi suspensa em junho, após pedido de vista apresentado pelo ministro.

Com o voto de André Mendonça, que foi o primeiro a se manifestar na retomada do julgamento, o placar está 2 a 2. Os votos até agora são os seguintes: o relator do processo, Luiz Edson Fachin, se manifestou contra o marco temporal; Nunes Marques se posicionou a favor; enquanto Alexandre de Moraes também se opôs à tese; agora, Mendonça votou à favor, completando os quatro votos. 

"Não se trata de negar as atrocidades cometidas, mas antes de compreender que o olhar do passado deve ter como perspectiva a possibilidade de uma reconstrução do presente e do futuro. Entendo eu que essa solução é encontrada a partir da leitura que faço do que foi o texto e a intenção do constituinte originário, de trazer uma força estabilizadora a partir da sua promulgação", justificou.

A votação continua e ainda devem  emitir seus votos os ministros Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. A presidente do STF indicou sua intenção de apresentar seu voto antes de sua aposentadoria.

A tese do marco temporal sustenta que os povos indígenas teriam direitos apenas sobre as terras que ocupavam tradicionalmente até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Caso essa tese seja aprovada, os povos indígenas só poderiam reivindicar a posse das áreas que ocupavam até essa data.