Mensalão pode ser julgado no período eleitoral, diz Cármen Lúcia

A nova presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, disse ontem não ver impedimento em julgar o processo do mensalão durante o recesso do Judiciário, em julho, ou mesmo no segundo semestre deste ano, quando o país estará em pleno processo eleitoral.

Indagada se o julgamento do mensalão em período mais próximo ao das eleições municipais de outubro pode interferir nas disputas, a ministra disse: "O eleitor é que vai fazer a leitura [...] Isso interfere? Interfere. A sociedade tem as suas ideias e as ideologias estão aí. Os eleitores vão tomar tudo isso em conta".

O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal --dentre os quais sempre é eleito um presidente da mais alta Corte de Justiça Eleitoral do país. Além de Cármen Lúcia, fazem parte do TSE no momento os ministros Marco Aurélio Mello e José Antonio Dias Toffoli.

A opinião de Cármen Lúcia sobre julgar o mensalão em julho ou mesmo depois contrasta com a de outros colegas da ministra no STF. O presidente dessa Corte, Ayres Britto, já manifestou preocupação sobre essa possibilidade e defende antecipar ao máximo a apreciação desse caso.

Com 58 anos completados anteontem, Cármen Lúcia afirmou em entrevista à Folha que prefere ser chamada de "presidente" e não de "presidenta", como Dilma Rousseff no Planalto.

Mineira de Montes Claros, ela disse que o mensalão tem de ser julgado "na hora em que estiver aprontado para ser julgado [...] quanto antes melhor. Não tendo em vista, como marco, eleições. Mas nem para incluir, nem para excluir".

A ministra acredita que é necessário não subestimar a capacidade de discernimento do eleitor. "Eu tenho sempre para mim que o eleitor é sempre mais crítico e mais inteligente, às vezes, do que o que a gente imagina. Ele é muito sagaz para saber separar tudo. E o que ele quiser juntar também, como peças de um certo processo, é direito dele."

O mensalão foi o caso mais grave de corrupção no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Surgiu em 2005 com a acusação de pagamentos regulares, em dinheiro, para congressistas da base aliada ao Planalto. A denúncia foi apresentada ao STF em agosto de 2007. O processo tem 38 réus e cerca de 600 testemunhas. Por essa razão, alguns ministros do Supremo cogitaram usar o recesso do Judiciário em julho para o julgamento.

"Convocação extraordinária [em julho] pode ter. Requer que todos os ministros discutam [...]. A discussão está posta. Se essa decisão for tomada, será em sessão administrativa. É sessão pública, com a presença todas da imprensa. Todos os ministros vão se manifestar. E como em todo julgamento, isso é tomado por maioria de votos, se não houver unanimidade", diz Cármen Lúcia.

Sobre o tom beligerante entre os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, que deram entrevistas se criticando mutuamente, Cármen Lúcia avalia "que não é bom em nenhuma instituição pública, nem privada". Como houve acusações muito fortes, ela diz que a pessoa que fez as críticas "depois se explique ou se manifeste melhor".

Liberal, a nova presidente do TSE defende que seja "repensado" os 60 dias anuais de férias dos juízes e que os magistrados parem de aceitar patrocínio privado para seus congressos e seminários. Ambas as propostas sofrem grande resistência corporativa no Judiciário.

Cármen Lúcia também acha ruim o chamado foro privilegiado, que dá a autoridades o direito de serem julgadas por cortes superiores. "Quanto mais igual for todo o cidadão, melhor", afirma.