Merlong Solano propõe política de valorização permanente do salário mínimo

O deputado federal Merlong Solano (PT), relator da Medida Provisória (MP) 1172/2023, que elevou o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, anunciou nesta terça-feira (1°) que apresentará em breve um relatório com texto substitutivo, incorporando o Projeto de Lei 2385/2023, do Executivo, que institui uma política de valorização do salário mínimo.  Combinando as duas propostas, Merlong busca assegurar a aprovação o mais rapidamente possível de uma política permanente de valorização do piso salarial nacional, a ser implementada a partir de 2024. 

Em maio deste ano, o governo federal apresentou uma proposta que prevê a correção do salário mínimo com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada até novembro do ano anterior, acrescida da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior, caso seja positiva. Caso não haja crescimento do PIB, o aumento seguirá apenas a inflação.

Merlong Solano enfatizou que essa iniciativa beneficiará cerca de 54 milhões de pessoas, incluindo trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais. O deputado ressaltou que a valorização permanente do salário mínimo é essencial não apenas para quem recebe esse piso salarial, mas também para a economia em geral, uma vez que o aumento da renda estimula as vendas no comércio e impulsiona a produção industrial, gerando a criação de novos empregos.

A fim de discutir o aumento do salário mínimo, uma audiência pública foi realizada pela comissão mista, na qual representantes das centrais sindicais e entidades empresariais foram ouvidos. Durante o encontro, Merlong destacou o diálogo com ambas as partes e defendeu a importância de uma política previsível ao estabelecer a valorização permanente do salário. 

O deputado assegurou que os reajustes serão transparentes e baseados em indicadores pré-determinados, fornecendo maior previsibilidade para os agentes econômicos, políticos e sociais. Ele concluiu enfatizando que, com a valorização permanente do salário mínimo, os trabalhadores terão melhores condições para atender às suas necessidades básicas e aumentar seu poder de compra, ao mesmo tempo em que os entes federativos e empresários terão meios para organizar seus orçamentos e garantir essa valorização.