Michelle Bolsonaro é condenada a pagar R$ 30 mil à filha de Leila Diniz

Michelle Bolsonaro, que já ocupou o posto de primeira-dama, foi sentenciada pelo Juizado Especial Cível da Lagoa, localizado no Rio de Janeiro, a pagar uma indenização de R$ 30 mil. Esta decisão veio como resultado de um processo instaurado pela diretora e roteirista Janaina Diniz Guerra, devido à utilização inadequada de uma imagem de sua mãe, Leila Diniz.

LEMBRE O CASO: Uma publicação de Michelle, de fevereiro de 2023, celebrava a conquista do voto feminino usando a imagem de Leila Diniz e outras atrizes em um protesto em 1968, durante a ditadura militar. Segundo os autos, o rosto de Michelle aparece em uma montagem com a fotografia, que além de Leila, mostra as atrizes Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara e Norma Bengell de mãos dadas. A postagem não está mais disponível na conta do Instagram do PL Mulher.

A foto original foi feita em uma marcha de artistas no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, contra cortes e proibições de peças de teatro feitas pela ditadura, no ato que ficou conhecido como "Passeata dos Cem Mil". A ação indenizatória pede R$ 52,8 mil, o limite máximo do juizado especial cível, pelo que considera ser uma violação ao direito de imagem e honra de sua mãe, a remoção do post e a retratação do PL Mulher.

Michelle Bolsonaro também recebeu a determinação de remover, dentro de um prazo de 48 horas, a fotografia de suas redes sociais. O não cumprimento dessa ordem resultará em uma multa diária de R$ 1 mil. Além disso, foi instruída a retratar-se adequadamente, mediante a publicação em todas as suas plataformas de um vídeo no qual esclarece que Leila Diniz nunca apoiou a Ditadura Militar e que a imagem utilizada no conteúdo questionado foi, na verdade, capturada em um contexto de oposição ao regime e à censura.

Ao Estadão, o advogado Marcelo Luiz Avila de Bessa, que representa a ex-primeira-dama, informou que irá recorrer da decisão.