Ministério da Educação anuncia 60 mil vagas para remanescentes do FIES

O Ministério da Educação (MEC) divulgou a abertura de aproximadamente 60 mil vagas remanescentes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para este ano. O anúncio foi feita nesta sexta-feira, 15, e as vagas são aquelas que não foram ocupadas durante o processo de seleção regular. A seleção dos candidatos será baseada nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A convocação para preenchimento das vagas remanescentes do Fies, interrompida em 2021, agora está sendo retomada.

De acordo com o MEC, os prazos para inscrição e os critérios para participação no processo seletivo serão divulgados por meio de edital até o mês de outubro. Nas edições anteriores, a ocupação das vagas remanescentes era feita de acordo com a ordem de registro da inscrição no sistema. Agora, haverá uma seleção dos inscritos com base na classificação de suas notas no Enem, considerando as edições do exame a partir de 2010.

Uma mudança importante para o preenchimento das vagas, conforme o MEC, é que todas as mantenedoras de instituições de ensino superior privadas poderão participar deste próximo processo seletivo, independentemente de terem participado de edições do Fies realizadas este ano, algo que não era permitido nas seleções anteriores. Os prazos e critérios para a participação das instituições de ensino também serão definidos no edital, previsto para ser publicado até o final de setembro.

A retomada do processo seletivo havia sido previamente anunciada pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, durante o seminário "Diálogo sobre a Reconstrução do Fies", promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). Segundo Fonseca, os financiamentos serão destinados a estudantes matriculados em cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas.

Essa retomada para preenchimento de vagas é resultado das discussões em curso no MEC para a reconstrução do Fies, buscando resgatar o caráter social do programa. A pasta planeja lançar em breve o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.

O Fies, criado em 1999, oferece financiamento a estudantes em instituições particulares de ensino em condições mais favoráveis que as do mercado. Em seu auge, em 2014, o programa firmou mais de 732 mil contratos, mas desde 2015 passou por uma série de mudanças e ajustes, em parte devido à alta inadimplência de estudantes que não conseguiram quitar suas dívidas.