Ministério da Justiça determina reforço da segurança em penitenciárias federais

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), pertencente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu uma determinação para que as diretorias das cinco penitenciárias federais em operação no Brasil intensifiquem a vigilância dentro dessas unidades, todas consideradas de segurança máxima.

Entre as medidas estabelecidas, está a realização de revistas diárias minuciosas em celas, pátios e outros espaços dentro das penitenciárias localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). O Ministério da Justiça e Segurança Pública também ressaltou a necessidade de reforçar o número de policiais penais.

Além disso, o ministério destacou a importância de melhorias na iluminação tanto dentro das celas quanto em pontos estratégicos das unidades, onde será realizado o aumento de refletores, lâmpadas e luminárias. Outras medidas estruturais incluem o aprimoramento do sistema de videomonitoramento e a identificação de estruturas que possam ser utilizadas pelos detentos em tentativas de fuga, como dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétricos.

Estas providências foram determinadas na terça-feira (20) e divulgadas ao público hoje (21). O objetivo dessas ações é evitar futuras fugas, como a ocorrida na penitenciária de Mossoró (RN) na semana passada.

Dois detentos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, escaparam da unidade potiguar em 14 de fevereiro. Ambos são apontados como membros de uma facção criminosa e têm registros criminais que incluem homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e participação em organização criminosa. Até o momento desta publicação, eles ainda não haviam sido recapturados. Cerca de 600 agentes de segurança estão envolvidos nas buscas pelos fugitivos.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal (PF) foram iniciados para investigar as circunstâncias e as responsabilidades relacionadas à fuga. Este foi o primeiro incidente de fuga registrado no sistema penitenciário federal, sob a coordenação da Senappen, desde a sua criação em 2006, com o propósito de isolar líderes de organizações criminosas e prisioneiros de alta periculosidade.

No dia seguinte após a fuga, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a adoção de várias medidas para modernizar o sistema de videomonitoramento, aprimorar o controle de acesso às unidades, inclusive com a implementação de reconhecimento facial, e expandir os sistemas de alarme e sensores de presença.