Ministério libera R$ 5,4 milhões para cirurgias eletivas no Piauí

Por Francy Teixeira

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, publicou portaria na quarta-feira (24) disciplinando a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Piauí.  O valor liberado pelo Ministério da Saúde para aplicação no Estado é de R$ 5,451 milhões, sendo distribuídos para hospitais da rede estadual e da municipal. 

Os recursos contemplam diretamente nove municípios: Barras (R$ 209,6 mil); Campo Maior (R$ 279,5 mil); Corrente (R$ 139,7 mil); Floriano (R$ 419,3 mil); Parnaíba (R$ 300,4 mil); Picos (R$ 500,1 mil); Piripiri (R$ 260,5 mil); São João do Piauí (R$ 127 mil) e Teresina (R$ 419,3 mil). Para a gestão estadual da saúde será encaminhado o montante de R$ 2,795 milhões, que serão destinados a partir da demanda observada no Piauí. 

Os recursos contemplam diretamente nove municípios, como Teresina, Parnaíba e Picos (Foto: Ministério da Saúde)

Para disciplinar a distribuição dos recursos, o Ministério da Saúde considerou a Portaria nº 3.641/GM/MS, de 21 de dezembro de 2020, que define para o exercício de 2021, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos; tal como a Deliberação CIB/PI nº 005/2021, de 12 de fevereiro de 2021, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Piauí, que definiu as responsabilidades das cirurgias eletivas a serem realizadas no Estado do Piauí. 

Em tal âmbito, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde conforme anexo, após a apuração da produção na Base de Dados dos Sistemas de Informações do SUS. A distribuição não acarretará ônus para o Ministério da Saúde.