Ministério nega denúncia de jornal sobre irregularidade

A Ministério da Cultura (MinC) negou, através de nota no site do ministério, as informações publicadas pelo jornal "O Estado de S.Paulo" de que a ministra Ana de Hollanda teria recebido pagamento de diárias no Rio de Janeiro sem ter uma agenda oficial na cidade. Segundo o jornal, a ministra teria recebido R$ 35,5 mil por 65 diárias, nos últimos quatro meses. Em pelo menos 16 dessas diárias, ela não possuía compromissos de trabalho.

De acordo com a nota do ministério, não houve "impropriedade na conduta da ministra". O texto diz ainda que em alguns casos, o valor da diária para hospedagem era menor do que o necessário para pagar as passagens de ida e volta.

Segundo a nota, a ministra jamais "admitiu" que teria feito uso de diárias irregulares, como diz o jornal. Para terminar, o ministério informa que "todas as prestações de contas da ministra pertinentes a viagens estão aprovadas no próprio Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), com o devido detalhamento. Caso contrário, tal sistema já teria inviabilizado a concessão de novas passagens e pagamentos de diárias."

Leia a íntegra da nota

"A reportagem em que o Estadão afirma que a ministra Ana de Hollanda teria recebido diárias em agendas que supostamente não cobririam todos os dias fora de Brasília não condiz com a verdade. A ministra, aliás, jamais ?admitiu ? isso, como diz o jornal. O Estado de S. Paulo contatou exclusivamente a Assessoria de Comunicação, que lhe forneceu minuciosas informações e comprovações, as quais demonstram não haver impropriedade na conduta da ministra. Em algumas viagens ao Rio, onde há representação regional, assim como São Paulo, Salvador e Recife, e a outros locais a que a função a obriga, a eventual existência de dias não ocupados por agenda de trabalho fez com que a ministra optasse por cancelar a passagem oficial, arcasse pessoalmente com as multas pela troca do voo e, assim, cancelasse o recebimento de diárias. Em outras ocasiões, a economicidade, sempre conforme a legislação, impôs adotar a opção que menos onerasse o erário público. É ainda imperioso lembrar que as diárias são automaticamente atreladas à emissão dos bilhetes de viagens. Finalmente, todas as prestações de contas da ministra pertinentes a viagens estão aprovadas no próprio Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), com o devido detalhamento. Caso contrário, tal sistema já teria inviabilizado a concessão de novas passagens e pagamentos de diárias.