Ministério Público lança Plano Estratégico para se adequar as determinações do CNMP

Em setembro do ano passado, uma equipe do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitou o Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho no Piauí para analisar documentos e coletar uma série de informações, dentre elas, a estrutura física e de recursos humanos, execução orçamentária, cumprimento de determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP. O relatório apontou a abertura de 180 processos investigatórios e recomendações pelas quais o Ministério Público do Piauí deveria se adequar.

Algumas dessas recomendações fazem parte, agora, do Planejamento Estratégico lançado ontem pelo órgão. O documento, reúne 454 ações estratégicas que deverão ser executadas até 2022. Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Planejamento Estratégico, Cléia Fernandes, o plano foi elaborado atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União e sua elaboração foi iniciada ainda em junho, antes mesmo da inspeção do CNMP. ?Começamos os trabalhos ainda em agosto, fazendo um relatório do que estava errado e como poderíamos solucionar?, informa.

A proposta, de acordo com a promotora, é traçar metas que visem reorganizar o órgão para os próximos 12 anos. ?O plano é muito dinâmico. Mas ele irá fundamentar as decisões administrativas e subsidiar as ações dos promotores para que possamos promover uma administração mais eficaz focada em resultados para a sociedade?, adianta. Reconhecendo que, durante as inspeções, o CNMP exigiu a correção das irregularidades, Cléia Fernandes, destacou que o Ministério Público do Piauí conta com uma série de fragilidades que, com o plano, a meta é superá-las. ?Vamos focar no que pode ser feito daqui para a frente?, diz.

Na inspeção do CNMP foi exigida a correção de irregularidades, como pagamento de horas-extras, diárias, salários e contratações irregulares. "Estabelecemos um conjunto de indicadores que ficaremos monitorando e fiscalizando. È com base neles que iremos avaliar os resultados das ações implementadas. Mas o sucesso do plano depende do engajamento de todos os servidores?, conclui. (M.M)