A Procuradoria Geral da República divulgou nota na manhã desta quarta-feira (9) para negar que o procurador-geral, Roberto Gurgel, tenha decidido investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto envolvimento no mensalão com base no depoimento do operador do esquema, Marcos Valério.
Na edição desta quarta, o jornal O Estado de S.Paulo noticiou que Gurgel "decidiu remeter o caso à primeira instância, uma vez que Lula não tem mais foro privilegiado" e disse que "a decisão foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no STF".
Segundo a nota da PGR, ?ao contrário do que foi publicado nesta quarta-feira, 9 de janeiro, pelo jornal O Estado de São Paulo, a Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal informa que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ainda não iniciou a análise do depoimento de Marcos Valério, pois aguardava o término do julgamento da AP 470 (mensalão)?.
O julgamento foi finalizado em dezembro, mas Gurgel está de férias e retorna ao trabalho na próxima semana.
Na nota, a PGR diz que "somente após a análise poderá informar o que será feito com o material. Portanto, não há qualquer decisão em relação a uma possível investigação do caso".
O Instituto Lula divulgou nota em que diz "estranhar" a reportagem, por não haver "nenhuma decisão oficial sobre o assunto por parte da Procuradoria-Geral da República". "Prefiro acreditar que não existiu nenhum viés mal-intencionado no ocorrido", afirma Paulo Okamotto, presidente do instituto.
O depoimento de Valério
Segundo depoimento de Valério à Procuradoria em setembro do ano passado, e divulgado pelo jornal ?O Estado de S.Paulo? em dezembro, Lula teve despesas pessoais pagas com o dinheiro do mensalão. Em dezembro, após a divulgação do depoimento, Lula disse: "Não posso acreditar em mentiras".
Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também disse no depoimento à PGR que o ex-presidente Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, com o objetivo de viabilizar o esquema, segundo reportagem da edição do dia 11 de dezembro de 2012 do jornal.
Na época, "O Estado S.Paulo" informou que teve acesso às 13 páginas do depoimento de três horas e meia dado por Marcos Valério no último dia 24 de setembro. De acordo com o texto, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral após ter sido condenado pelo STF pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em troca do novo depoimento e de mais informações sobre o esquema de desvio de dinheiro público para o PT, Valério pretende obter proteção e redução de sua pena.
O julgamento do mensalão
Durante os quatro meses de julgamento, o Supremo concluiu que o mensalão foi um esquema articulado de uso de recursos públicos e privados para pagamento a parlamentares em troca da aprovação no Congresso de projetos de interesse do governo Lula.
Foram condenados 25 dos 37 réus. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a mais de dez anos de prisão, foi o "chefe" do esquema, o que ele nega (veja 10 conclusões do STF sobre o caso).
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