Na terça-feira, dia 27, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou oficialmente a nomeação da advogada Edilene Lobo como ministra substituta da Corte, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração ocorreu durante a abertura da sessão.
O nome de Edilene Lobo constava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula como uma das opções para indicação ao cargo. Além de ser negra, ela possui vínculos com o Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais. Agora, com a indicação confirmada, cabe ao TSE agendar a data da posse.
Edilene Lobo é mineira e doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A nova ministra também é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Além de Edilene Lobo, a lista de opções enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo de ministra substituta do TSE também incluía as advogadas Daniela Borges, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, e Marilda Silveira, com atuação na área eleitoral em Brasília.
Conforme estabelecido pela Constituição, é de responsabilidade do presidente da República nomear os advogados que compõem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A composição do TSE é composta por sete ministros, sendo três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com reconhecido conhecimento jurídico, além de seus respectivos substitutos.
(Com informações da Agência Brasil)
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