Ministro Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal; perfil

Na quarta-feira, 9 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu o ministro Luis Roberto Barroso como o próximo presidente da instituição. Ele ocupará o cargo por um período de dois anos. A cerimônia de posse ainda não foi agendada. O ministro Edson Fachin foi eleito para a posição de vice-presidente do tribunal.

A transição na liderança do STF ocorre seguindo a ordem de antiguidade. Os ministros selecionam o membro mais antigo do tribunal que não tenha ocupado a Presidência recentemente. O segundo na lista de antiguidade, pelo mesmo critério, assume o papel de vice-presidente.

O mandato da atual presidente, Rosa Weber, chegará ao fim em 2 de outubro, data em que a ministra atingirá a idade de 75 anos e será obrigada a se aposentar conforme as regras. Ela deve deixar seu cargo na Corte até o final de setembro.

Com 65 anos de idade, Barroso ingressou no Supremo Tribunal Federal em 2013, sendo nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Nascido em Vassouras (RJ), o ministro é detentor de um título de doutorado em Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde também é professor titular de Direito Constitucional. Ele realizou seu mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Além disso, desempenhou a função de professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB).

Barroso é um autor prolífico, tendo escrito diversos livros sobre Direito Constitucional, e é também autor de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas tanto no Brasil quanto no exterior. O ministro trilhou uma trajetória como advogado e também ocupou o cargo de procurador do estado do Rio de Janeiro.

Durante sua carreira como advogado, Barroso teve participação em casos de grande relevância no Supremo Tribunal Federal, incluindo a defesa da autorização de pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias, a proibição do nepotismo no Poder Judiciário, o suporte à legalização das uniões homoafetivas e a defesa do direito da gestante de interromper a gravidez em situações de anencefalia do feto.

Ao longo de dez anos no STF, o ministro foi relator de processos de grande repercussão. Entre eles, a análise de recursos do mensalão, a ação que trata da invasão e fixou restrições para acesso de terras indígenas, a que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da covid-19 e a manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e das normas que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do tributário.

Pela primeira vez na história do STF, Barroso ainda foi autor de um voto conjunto com o ministro Gilmar Mendes que restabeleceu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva.