Ministro de Governo define estratégia contra ações de Cunha

O responsável pela articulação política do Executivo com o Congresso Nacional, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, se reuniu no Palácio do Planalto com deputados do PT.

A principal pauta do encontro foi a discussão de possíveis reações a pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que podem voltar a ser analisados na Câmara nesta semana. Há uma expectativa que o pedido com o maior apoio da oposição, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr., venha a ser apreciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Entre os deputados petistas, porém, existe a avaliação de que Cunha não decida nesta terça sobre o pedido, uma vez que partidos de oposição devem aditar os documentos com o parecer elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda a rejeição das contas de 2014 do governo. Partidos de oposição argumentam que a rejeição das contas configuraria crime de responsabilidade e daria base para a abertura do processo.

Caso Cunha decida rejeitar o pedido, o plano inicial dos oposicionistas é apresentar um recurso em plenário. Assim, bastará maioria dos votos na Casa (257 dos 513 deputados) para que seja instalada uma comissão especial dar um parecer sobre o pedido de impeachment, que, depois, seria novamente submetido a plenário para a efetiva abertura do processo, que depende do voto de 342 deputados.

De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos presentes ao encontro, a estratégia do governo para este cenário é "simples". "O que ficou definido é: derrotar em plenário", afirmou.

No âmbito jurídico, parlamentares e juristas ligados ao PT também se articulam para barrar eventuais tentativas de abertura do impeachment. No fim de semana, os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP) questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a forma como foi definido – em setembro, pelo próprio Eduardo Cunha.