Ministro diz que vai manter valor mínimo de R$ 600 do Bolsa Família

O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), anunciou sua decisão de manter o valor mínimo do Bolsa Família em R$ 600, mesmo diante de estudos do Banco Mundial que sugerem que o auxílio seria mais eficaz se fosse pago por pessoa. A declaração ocorreu durante o evento em que a instituição internacional apresentou uma nota técnica que defende que o pagamento per capita teria maior impacto na redução da pobreza e implicaria em menores custos para o governo, realizada nesta terça-feira (26). 

"O presidente Lula é cumpridor da palavra. Ele fez esse compromisso de uma renda mínima de R$ 600, que é próximo de 50% do salário mínimo", disse Dias. "É claro, nós queremos com o tempo valorizar o per capita. Mas sem deixar de ter esse valor mínimo."

A nota técnica do Banco Mundial, antecipada pela Folha de S.Paulo, aponta que um pagamento de R$ 150 por membro de uma família, mais R$ 150 adicionais por criança ou jovem de até 18 anos, corrigiria distorções atuais do Bolsa Família e seria mais eficaz na redução das pobrezas --já que, por exemplo, uma família com mais membros ganharia mais do que aquelas formadas por uma ou duas pessoas. Ao mesmo tempo, esse novo modelo do programa social reduziria os custos do governo federal, segundo apontam as simulações do Banco Mundial.

Atualmente, o Bolsa Família já efetua um pagamento per capita de R$ 142 por família, sendo complementado para garantir que os núcleos familiares com menos membros alcancem o valor mínimo de R$ 600. Esse complemento é separado dos adicionais concedidos a crianças, jovens, gestantes e nutrizes. Essa modificação foi implementada em março, coincidindo com a retomada do nome Bolsa Família, uma marca associada aos governos petistas. Na administração anterior, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa foi renomeado para Auxílio Brasil.

"O que a gente tem de diferente [em relação ao Auxílio Brasil] é inclusão de um per capita. Lá atrás era R$ 600, independente do tamanho da família. Uma família de 20 pessoas, dividido os R$ 600, teria R$ 20 per capita. Agora há um mínimo de R$ 142", disse Dias.

Segundo o Banco Mundial, o modelo indicado por eles, com a extinção do mínimo de R$ 600, reduziria a proporção de famílias pobres a 25,7%, quando considerada uma linha de corte de até meio salário mínimo. A pobreza infantil ficaria em 41,2%. Já o custo do programa seria de R$ 129,5 bilhões. O modelo vigente, com piso de R$ 600 por família, R$ 150 por criança e R$ 50 para jovens, gestantes e nutrizes, manteria a proporção de pobreza em 25,9%, enquanto a pobreza infantil ficaria em 42,3%. O investimento de recursos, por sua vez, seria de R$ 140,7 bilhões.

O Ministério e o Banco Mundial possuem discordâncias nos cálculos. O governo alega que a diminuição nos custos federais do programa se deve ao fato de a instituição internacional não considerar o complemento necessário para atingir o valor mínimo do auxílio. De fato, o estudo do Banco Mundial não inclui o complemento e advoga por um pagamento baseado no número de membros de uma família.

(Com informações da Folhapress - Camila Zarur)