Ministro dos Portos e Aeroportos anuncia 120 novos aeroportos para o Brasil

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, revelou a fase inicial do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, nesta segunda-feira, 18. O programa tem como objetivo reduzir os preços das passagens aéreas e diminuir os custos operacionais no Brasil até 2024. Entre as principais iniciativas, Costa Filho planeja a construção de 120 novos aeroportos no país até 2026, visando atingir a meta de transportar até 150 milhões de passageiros nesse período. 

Costa Filho destacou a parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e projetou investimentos significativos, totalizando mais de R$ 6 bilhões, provenientes de fontes públicas e privadas, para modernizar e criar novas infraestruturas aeroportuárias nos próximos três a quatro anos. 

Na região da Amazônia, a expectativa é a construção de mais de dez aeroportos, enquanto no Nordeste, o plano envolve a ampliação de 30 a 40 novos aeroportos, incluindo requalificações. O ministro espera lançar o programa em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em janeiro ou no início de fevereiro.

Além disso, Silvio Costa Filho ressaltou esforços conjuntos com o Ministério de Minas e Energia para reduzir o preço do querosene de aviação (QAV), que representa cerca de 36% do custo das passagens aéreas no Brasil. Houve uma redução de 19% no preço do combustível em 2023 em comparação com 2022, e a intenção é continuar buscando reduções ao longo de 2024.

“Ao longo deste ano, sobretudo nos últimos cinco meses, a gente tem trabalhado com a Petrobras e com o Ministério das Minas e Energia, e tivemos uma queda ainda maior. Mas, em relação ao QAV de 2022 em relação a 2023, nós tivemos uma redução em 19% do querosene da aviação. Sabemos que ainda é alto. A gente está perseguindo e vamos continuar perseguindo a redução do QAV, ao longo do ano de 2024.”

O ministro também abordou a questão da judicialização no setor, apontando que quase 80% dos processos judiciais globais contra companhias aéreas ocorrem no Brasil, impactando significativamente nos custos operacionais. Uma força-tarefa foi estabelecida para encontrar alternativas e reduzir essa excessiva judicialização, mantendo o equilíbrio entre os direitos dos consumidores e a eficiência operacional.

Por fim, foi anunciado o programa "Voa Brasil", previsto para ser oficialmente lançado na segunda quinzena de janeiro de 2024. Este programa visa oferecer passagens aéreas acessíveis a setores específicos da sociedade, embora o ministro tenha esclarecido que não se trata de passagens a R$ 200 para todos.

A apresentação contou com a participação dos CEOs das três maiores companhias aéreas do Brasil – Azul Linhas Aéreas Brasileiras, GOL Linhas Aéreas e Latam Airlines Brasil – que justificaram os altos preços das passagens no país, destacando questões como os juros elevados, o preço do QAV, a falta de acesso ao crédito durante a pandemia e a judicialização excessiva.

Silvio Costa Filho antecipou ainda o crescimento significativo da aviação brasileira, prevendo um aumento de mais de 15% no número de passageiros, passando de 98 milhões em 2022 para mais de 115 milhões em 2023. O governo também está concentrando esforços para atrair mais visitantes internacionais, buscando dobrar o número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil, passando de 2 milhões para mais de 4 milhões, e incentivando a expansão do mercado nacional. (Com informações da Agência Brasil)