Ministros candidatos em 2014 são destaques em canais; diz jornal

Ministros que serão candidatos nas próximas eleições estão usando canais oficiais para expor seus nomes e suas imagens, apesar de a legislação vetar a divulgação de atos do governo que mirem a promoção pessoal. A conclusão é do jornal Folha de S. Paulo, que acompanhou, entre 12 de novembro a 15 de dezembro, o site de cinco ministérios cujos titulares deverão participar da disputa eleitoral: Casa Civil, Cidades, Saúde, Turismo e Desenvolvimento.

A intensidade muda em cada caso, mas todos tiveram algum tipo de exposição pessoal nos canais das pastas. Gleisi Hoffmann (Casa Civil), pré-candidata do PT ao governo do Paraná, e Aguinaldo Ribeiro (Cidades), cotado para disputar o governo da Paraíba ou uma vaga no Senado pelo PP, por exemplo, são sempre destaque nas fotografias no site de suas pastas. Os dois também têm seus nomes citados nos títulos das notícias de seus ministérios.

Pela Constituição, a publicidade dos atos do governo deve ter caráter informativo, "dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos". A lei não especifica, porém, qual seria o limite aceitável para que a exposição das autoridades não caracterize promoção pessoal.

Há também a citação constante dos futuros candidatos nas redes sociais, segundo a publicação. O ministro Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, está em mais da metade dos vídeos publicados por seu ministério no YouTube. Além disso, Padilha é nominalmente citado em uma em cada quatro mensagens no Twitter oficial da pasta.

No Facebook, quem mais aparece é Aguinaldo Ribeiro, que tem a imagem ou o nome divulgados em 9 das 22 publicações de novembro (41%). Também pré-candidatos, Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Gastão Vieira (Turismo) tiveram exposição mais discreta.

Alguns dos ministros-candidatos também usaram as últimas semanas na Esplanada para enfatizar ações do governo em seus redutos eleitorais, mesmo que não tenham relação com sua pasta.

Há mensagens como: "Ministra Gleisi e prefeitos, durante entrega de caminhões a municípios do Paraná" e "Ministra Gleisi no Encontro Estadual de Cooperativas Paranaenses, em Curitiba", acompanhadas por fotos.

Pastas negam campanha antecipada

"É natural que, por ser chefe da pasta, a ministra (Gleisi Hoffmann) seja citada (nos canais de divulgação)", comunicou a Casa Civil. Sobre as imagens dela no site e em redes sociais, disse que "representam o trabalho" da pasta. Sobre as referências ao Paraná no Twitter, afirmou não ser responsável pelas publicações no microblog.

O Ministério das Cidades informou que o objetivo é prestar contas à sociedade e que "o ministro Aguinaldo Ribeiro aparece, em todas as situações, como gestor público e dirigente máximo do órgão nas áreas de atuação". A pasta não comentou as referências ao Estado do ministro.

A Saúde afirmou utilizar os canais da pasta para "promover a saúde pública e dar transparência às ações". O Ministério do Turismo disse que "não fica caracterizada a superexposição da imagem ou do nome do ministro (Gastão Vieira)" e que segue o princípio da impessoalidade. O Ministério do Desenvolvimento não se manifestou sobre o assunto.