Ministros defendem sessão extra no STF para acelerar julgamento

Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski defenderam nesta terça-feira (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) faça sessão extra para acelerar o julgamento do processo do mensalão. O julgamento começou dia 2 de agosto e, até agora, foram julgados apenas dois dos sete itens da denúncia da Procuradoria Geral da República.

O ministro Marco Aurélio tinha declarado anteriormente ser contrário a mais sessões para analisar a ação penal contra os 37 acusados de integrar esquema de pagamento de propina a parlamentares.

Em discussão no mês passado sobre se o tribunal deveria ampliar o número de sessões, Marco Aurélio sugeriu que fossem feitas mais sessões para outros processos, paralisados pelo julgamento do mensalão. O Supremo acabou rejeitando a proposta com o apoio do magistrado.

Agora, o ministro diz que aceita sessões extras para que o julgamento seja encerrado "num tempo mais curto".

"Gosto muito de trabalhar. Eu propus em junho a realização de sessões matutinas, às quartas e quintas, para cuidar dos demais processos, e amanhã realizaremos uma matutina. Agora, se os colegas estiverem de acordo, eu concordo em termos também as manhãs das quartas-feiras destinadas ao mensalão. Assim o encerraremos com um veredicto final num tempo mais curto", disse Mello.

Atualmente, o Supremo faz sessões às segundas, quartas e quintas para votar o processo do mensalão. Na segunda (10), após decidir pela condenação de nove réus e absolvição de um por lavagem de dinheiro, o relator do processo, Joaquim Barbosa, propôs uma sessão a mais por semana para julgar o processo.

"Sugiro que reexaminemos a sequência dessa ação penal. Acho que talvez fosse conveniente estudarmos sessões extras exclusivamente para esse julgamento", disse Barbosa.

Para o ministro Marco Aurélio, o processo pode ser concluído até o fim de outubro. Mello também já tinha dito temer que o processo não acabe até o fim do ano.

"Percebendo que o tribunal não é uma academia, é um tribunal, e que a decisão tem de ocorrer num tempo razoável, esse processo estará terminado até o fim do mês de outubro", disse o ministro.

Para o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, "quanto mais rápido o tribunal entrar no ritmo da normalidade, melhor".

"Não tenho objeção nenhuma [à realização de sessão extra]. Assim poderemos julgar os processos que estão em pauta e são muitos", completou o magistrado, afirmando não se opor à proposta do relator.

Apesar de se manifestar a favor da proposta de Joaquim Barbosa, o revisor da ação penal não considera que o julgamento esteja demorado. Na avaliação de Lewandowski, um processo do porte do mensalão precisa ser analisado de forma "meticulosa".

"Não é possível passar com um processo desses rapidamente, porque nós não estamos julgando teses, como por exemplo nas ações diretas de inconstitucionalidade. Estamos julgando pessoas e fatos."

Novo ministro

Sobre a participação do ministro recém-indicado para o STF Teori Zavascki, Marco Aurélio afirmou que há norma que permite a atuação no julgamento, mas que, em sua avaliação, "não cabe pedir vista para se declarar habilitado".

"Há má norma regimental revelando que o ministro que não assistiu ao relatório nem às sustentações orais da tribuna, pode, se declarando habilitado a votar, participar do julgamento. Agora, não cabe pedir vista para se declarar habilitado. Ele tem que chegar e, evidentemente, participar como os demais participam", analisou.

Já Lewandowski afirmou que não poderia fazer um "exercício de futurologia" sobre uma eventual participação de Zavascki.