Moreira Alves, ministro aposentado do STF, morre aos 90 anos

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Moreira Alves, faleceu na sexta-feira, 6 de outubro, em Brasília, aos 90 anos, devido a complicações de saúde, incluindo falência múltipla de órgãos. Moreira Alves assumiu o cargo na cadeira número 18 do STF e serviu na corte por 27 anos e 10 meses, dos quais 10 anos foram como decano. Ele estava internado no hospital DF Star desde o dia 23 de setembro.

O velório está programado para ocorrer no Salão Branco do STF, das 10h às 15h, neste sábado. O sepultamento está marcado para as 16h30 no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, em Brasília, no túmulo da família do ministro. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, retornará a Brasília especificamente para participar da despedida, interrompendo sua viagem internacional planejada.

Moreira Alves, nascido em Taubaté, São Paulo, em 19 de abril de 1933, concluiu seu curso de Direito na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ) em 1955. Ele teve uma carreira diversificada como professor universitário, advogado, procurador-geral da República e presidente do Supremo. Ele também é autor de várias obras, trabalhos e artigos, principalmente relacionados ao Direito Civil.

Sua contribuição para o Brasil foi significativa. Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte. Além disso, ele assumiu a Presidência da República interinamente devido à linha sucessória. Moreira Alves também desempenhou um papel fundamental na elaboração do Anteprojeto do Código Civil Brasileiro de 2002 e presidiu as comissões revisoras do Anteprojeto do Código de Processo Penal e do Código das Contravenções Penais.

Nomeado procurador-geral da República em 1972, ele exerceu essa função até 1975, quando foi nomeado ministro do STF pelo presidente Ernesto Geisel, preenchendo a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello.

Durante sua carreira no STF, Moreira Alves se destacou ao relatar casos importantes, como a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 1, que tratou da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e o caso Ellwanger (HC 82424), que envolveu acusações de prática de racismo contra judeus. O ministro Moreira Alves se aposentou compulsoriamente em 2003, ao completar 70 anos de idade, e sua cadeira foi ocupada posteriormente pelo ministro Joaquim Barbosa, que também se aposentou.