Motorista que oferece carona poderá ser punido em todo país, revela proposta

Quem nunca ofereceu carona por solidariedade aos amigos, colegas e, às vezes, até desconhecidos? O gesto, comum entre estudantes universitários e colaboradores de empresas públicas e privadas, entre outros, é visto com bons olhos por grande parte da população. A Câmara dos Deputados, inclusive, analisa uma sugestão de iniciativa da Associação Socioambiental que institui o sistema de ‘carona legal’ em todo o país. Especialistas alertam, no entanto, que, em casos de acidentes, o ato pode trazer penalidades para quem transporta o passageiro.

De acordo com a proposta apresentada no Legislativo, carona legal é aquela sem fins lucrativos, praticada em veículos de pequeno porte ou veículos de passeio. O texto é uma alternativa para melhorar a mobilidade no país e diminuir a emissão de CO² pela grande quantidade de veículos.

Contudo, especialistas em direito alertam que, em casos de acidentes, essa atitude pode implicar em responsabilidades para motorista ou ao proprietário do veículo. O advogado Josino Ribeiro Neto explica que, em casos de incidentes graves, a pessoa que está conduzindo o veículo poderá ser civilmente responsável por danos causados à pessoa transportada.

“O transporte gratuito por amizade ou cortesia é aquele praticado tanto nas cidades quanto fora delas por estudantes, por exemplo, que se utilizam dessa alternativa para evitar e/ou diminuir os gastos da gasolina e transporte coletivo. E, apesar de não trazer nenhuma vantagem ao motorista, ainda assim, ele pode ser responsabilizado quando houver dolo ou culpa gravíssima”, destaca.

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