MP ajuíza ação contra empréstimos no Maranhão

O promotor de justi?a da comarca de Urbano Santos, Henrique Helder de Silva Pinho, ajuizou A??o Civil P?blica contra os bancos BMG e Bradesco, solicitando, liminarmente, que os respectivos bancos ou seus representantes suspendam as visitas ?s casas de aposentados e pensionistas para capta??o de empr?stimos consignados. Esta pr?tica vem acontecendo nos munic?pios de Urbano Santos, Bel?gua e S?o Benedito do Rio Preto.

O promotor requer, tamb?m, que seja determinado aos comandantes da pol?cia Militares e ao Delegado de Pol?cia Civil dos munic?pios que autuem e prendam os representantes dos bancos que forem ?s casas dos aposentados, configurando empr?stimo fora do estabelecimento banc?rio, o que contraria a legisla??o. Foi requerida, ainda, a suspens?o imediata dos descontos incidentes nos benef?cios de todos os aposentados e pensionistas do INSS residentes nos tr?s munic?pios, at? que seja provado pelas institui?es financeiras que os idosos tiveram, realmente, acesso aos empr?stimos.

Segundo o promotor, s?o v?rias as reclama?es de idosos por abusos realizados pelas institui?es financeiras. Em v?rios casos, pessoas identificando-se como respons?veis pelo cadastro do Bolsa-Fam?lia, solicitaram os documentos pessoais do idosos e, posteriormente, iniciaram-se os descontos nos proventos dos aposentados. Na maioria das den?ncias, os representantes dos bancos realizam um verdadeiro trabalho de convencimento dos aposentados e pensionistas a contratar o cr?dito, ocultando informa?es importantes como as taxas de juros ou o tempo de recebimento de cr?dito. Al?m disso, v?rios aposentados est?o tendo descontos nos seus benef?cios sem que jamais tenham recebido qualquer quantia de nenhum banco.

Em todos os casos que chegaram ? promotoria, os aposentados e pensionistas n?o receberam qualquer documento relativo ?s transa?es. Muitos deles sequer sabem o nome da institui??o financeira com a qual contrataram empr?stimo.